O deputado federal Pedro Lucas Fernandes repassou ao município Passagem Franca-MA e Arari, por meio de uma emenda parlamentar, veículos para os conselheiros tutelares de ambas as cidades.
“A ideia é contribuir com a atividade desses profissionais que prezam pela segurança e bem estar de centenas de crianças e adolescentes. São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar.” Explicou deputado.
“As cidades de Arari e Passagem Franca receberam dois veículos, por meio de emenda parlamentar, para uso dos conselheiros tutelares. Sei do grande trabalho exercido pelos conselhos, e por isso, nosso empenho para oferecer melhores condições. Contem com nossa parceria”, finalizou o deputado.
Os conselheiros tutelares atuam em parceria com organizações sociais, escolas e serviços públicos. Segundo o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar atende crianças e adolescentes em que seus direitos foram violados, seja por ação ou omissão da sociedade, do Estado ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional.
