CGJ-MA colhe resultados de ações desenvolvidas ao longo do ano

Um levantamento das principais ações da gestão, lançadas no primeiro semestre e desenvolvidas ao longo do ano, apresentam os principais avanços da Justiça estadual, comandados pela gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (Biênio 2026-2028).

Os resultados das ações registram avanços, principalmente, nas áreas de modernização tecnológica, produtividade judicial e transparência.

O saldo positivo dessas e outras ações foram destacadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho, em um documento contendo relatos e números, publicado no Portal do Poder Judiciário.

PLANEJAMENTO

As ações demonstram que a CGJ-MA atuou diretamente no combate à demora processual, por meio do apoio e incentivo aos projetos de estímulo à produtividade, dando continuidade e aprimorando iniciativas já adotadas e bem-sucedidas, com resultados concretos.

O projeto “Produtividade Extraordinária” expandiu de 11 para 61 juízes e participantes, impactando, diretamente 12.367 processos e gerando 2.613 baixas processuais em áreas prioritárias, como processos de feminicídio, direitos das pessoas idosas e violência doméstica. O eixo “Oficial de Justiça Extraordinário” resultou no saneamento de mandados represados em 84 comarcas do Estado, com 956 mandados cumpridos e taxa de 93,9% de resolutividade; com redução de estoque.

Já o “Desafio Baixa Extraordinária” 2026 – entre 1º e 31 de julho, voltado à redução do estoque processual e à ampliação das baixas definitivas, registrou 56.393 baixas processuais contabilizadas ao final de julho, superando o ano anterior com 1.563 baixas adicionais (2,85%).

APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS

O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), já existente, foi alvo de melhoria em sua metodologia de ação, fortalecendo a atuação conjunta com o Projeto Produtividade Extraordinária, NUPEMEC e demais estruturas de apoio.

A atuação do NAUJ foi direcionada à redução do tempo de tramitação e do acervo processual antigo em matérias prioritárias. Com o apoio ao Núcleo, houve alcance integral dos indicadores acompanhados relativos a Feminicídio, Violência Doméstica, Ações de Saúde, Tribunal do Júri, Ações Ambientais e Redução de Processos Antigos, além das Metas Nacionais 2, 4, 6 e 8.

Quadro de movimentações processuais

ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES

Em outra frente, a metodologia da Central de Análise de Desempenho (CAD) também foi revista e atualizada, com novos critérios para acompanhamento das unidades judiciais.

Foram incluídos, nas Varas de Execuções Penais, índices de progressão de regime e término de pena entre os critérios de avaliação. Nas Centrais de Garantias, do indicador referente ao tempo líquido de tramitação dos procedimentos investigatórios.

A adequação dos parâmetros de avaliação à Taxa de Congestionamento Líquida, estabelecida pelo CNJ, também passou por ajustes.

CONTROLE E INTEGRIDADE

De olho na conduta profissional, a CGJ-MA aprimorou, ainda, os mecanismos de correição, controle e integridade, uma de suas principais competências regulamentares.

Foram adotadas melhorias nos sistemas de controle, como TermoJuris, de acompanhamento da produtividade judicial, e do PJeCo”, para monitoramento e acompanhamento centralizado dos procedimentos disciplinares.

O sistema disciplinar foi alimentado com dados de penalidades aplicadas a juízes e juízas, servidores e servidoras, dos últimos dez anos.

ADMINISTRAÇÃO

Na área da administração, priorizou a infraestrutura logística, a otimização de gastos e o apoio à atividade judicial, concluindo o processo de licitação (Pregão Eletrônico nº 90.013/2026) para fornecer alimentação nas sessões do Júri da Comarca de Imperatriz – a maior do interior do Estado.

Para garantir à acessibilidade, deu início às obras para adequar a calçada de acesso ao prédio-sede da Praça Pedro II, na capital, conforme as normas vigentes de inclusão.

PRODUTIVIDADE

A gestão direcionou o foco para o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para as cortes de Justiça em todo o país.

As ações foram direcionadas para a governança e gestão de dados, com o fortalecimento do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) como estrutura de apoio à tomada de decisão, ao monitoramento dos indicadores do 1º Grau e ao acompanhamento das metas e dos requisitos do “Prêmio CNJ de Qualidade”.

A gestão realizou oito reuniões de trabalho para análise de indicadores, identificação de gargalos e definição de planos de ação junto às unidades judiciais. Intensificou o acompanhamento na reta final do ciclo de avaliação, com 5 reuniões semanais consecutivas voltadas ao monitoramento dos resultados e definição de intervenções.

METAS

O ciclo de acompanhamento da produtividade, com identificação das unidades e indicadores de maior criticidade, produção de relatórios estratégicos e expedição de orientações para melhoria do desempenho resultaram no incremento da atividade judiciária, impactaram as metas.

Índices expressivos foram registrados no primeiro semestre (até 31 de julho de 2026), no cômputo de cumprimento das metas 1, 2 e 3 (esta última superando o patamar mínimo de 80%).

Também foram alcançados ótimos resultados com as metas 7 (quilombolas), com 115,69%; indígena, 160%; meta 2, 115,69%; meta 8, feminicídio (113,19%) e meta 4 (111,16%).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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