Em nome de todos os prefeitos do Estado, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -_FAMEM, Cleomar Tema agradeceu o empenho dos integrantes da bancada maranhense que compõem a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, e que votaram pela aprovação, nesta terça-feira (20), da elevação de o 1% na receita do FPM.
O colegiado é composto por 28 membros, sendo quatro deles do Maranhão, e é presidido pelo deputado Covatti Filho e tem o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.
A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.
Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas
respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença
de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.
Da bancada maranhense, estiveram presentes os deputados Sarney Filho
(PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado e votaram favoráveis ao 1%.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço
concentrado em torno da matéria, porque a instituição desse 1% na cota
do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros. Tema destacou que a matéria vai agora a votação em plenário, mas primeiro é preciso que seja encerrada a intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro.
“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e
Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço
para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.
Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório
no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de
novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.
