O juiz Carlos Jean Saraiva Saldanha, titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, informou que está realizando Correição Extraordinária na Vara Única e Inspeção Extraordinária e Ordinária em todas as serventias extrajudiciais (cartórios), polícia judiciária, presídios e cadeias sob sua responsabilidade.
As atividades buscam verificar a regularidade e conformidade dos atos praticados na secretaria judicial e nos cartórios. A correição foi iniciada no dia 14/8 e será encerrada no dia 23/8 de 2024. Não haverá interrupção dos serviços nem do atendimento ao público nas unidades envolvidas.
A Inspeção Extraordinária e Ordinária nos cartórios, polícia judiciária, presídios e cadeias ocorre nesta terça-feira, 20, no Cartório de São Francisco do Maranhão e no dia 21, na Delegacia de São Francisco do Maranhão.
PROCESSOS PARA ANÁLISE
Conforme a Portaria-TJ–3085/2024, assinada no dia 14/8, pelo juiz, a Correição na Vara Única foi instalada na sala de audiências do Fórum “Professor Doroteu Soares Ribeiro”, com encerramento previsto para as 15h do dia 23 de agosto, no mesmo local.
Todos os processos que tramitam na Vara Única foram recolhidos para a Secretaria Judicial antes do início dos trabalhos correicionais, ficando à disposição para análise pelo juiz durante todo o período da correição.
Antes de iniciar os trabalhos, o juiz determinou ao Ministério Público devolver à secretaria judicial, no prazo de 48 horas, todos os processos em andamento que estiverem em seu poder.
Advogados e defensores públicos também foram comunicados para devolver os autos dos processos no mesmo prazo, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.
COMUNICAÇÃO
A comunicação sobre a correição e inspeção foi feita aos usuários da Justiça, partes, processuais e integrantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos, para garantir a transparência e o cumprimento das normas estabelecidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Interessados em apresentar reclamações ou sugestões, ou obter informações, podem entrar em contato com a equipe da secretaria judicial da Comarca de São Francisco do Maranhão.
