Agenda realizada entre os dias 19 e 21 de outubro incluiu visitas a fóruns, reuniões com representantes da advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e prefeituras, além do acompanhamento das a
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, percorreu cinco comarcas do interior do estado, entre os dias 19 e 21 de outubro, em mais uma agenda de aproximação com magistrados, magistradas, servidores e representantes de instituições locais. As visitas passaram por Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão, Lago da Pedra, Igarapé Grande e Pedreiras, com foco no acompanhamento das atividades judiciais, na identificação de demandas e no fortalecimento das parcerias institucionais.
Acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Francisco Ferreira de Lima, o corregedor visitou unidades judiciais e manteve encontros com representantes da advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e administrações municipais. A agenda ocorreu paralelamente às correições ordinárias realizadas pelo juiz auxiliar em Igarapé Grande e nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Pedreiras, programadas para o período de 19 a 23 de outubro.
A iniciativa integra a proposta da atual gestão de manter uma atuação próxima das comarcas, conhecendo as particularidades de cada região e buscando soluções conjuntas para melhorar a prestação dos serviços judiciais à população.
DIÁLOGO E VALORIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIAIS
A programação começou na segunda-feira (19/10), em Bacabal, com uma visita à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde o corregedor se reuniu com o presidente local, Gilberto Junior Sousa Lacerda, para ouvir demandas da advocacia e reforçar a importância da cooperação entre as instituições que integram o Sistema de Justiça.
No Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho, em Bacabal, José Gonçalo conversou com magistrados, magistradas e servidores da comarca, destacando a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes locais. A unidade tem como diretor o juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da 2ª Vara Cível, e conta ainda com os magistrados Cathia Rejane Portela Martins, da 1ª Vara Cível; Marcello Frazão Pereira, da 1ª Vara Criminal; Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, da 2ª Vara Criminal; Adriana da Silva Chaves, da Vara da Família; e Thadeu de Melo Alves, do Juizado Especial Cível e Criminal.
Na ocasião, o corregedor também participou da abertura do programa Rota da Justiça, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão voltada à escuta institucional, capacitação e aprimoramento dos serviços judiciais. A programação contou com a participação da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, presidente da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE/TJMA), e reuniu integrantes do Judiciário para discutir os desafios da gestão judicial e o planejamento estratégico da instituição.
Ainda em Bacabal, o corregedor visitou a Defensoria Pública, ocasião em que agradeceu a parceria institucional e ressaltou a importância da atuação integrada para ampliar o acesso da população à Justiça, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.
No mesmo dia, a comitiva seguiu para São Luís Gonzaga do Maranhão, onde foi recebida pelo juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Vara Única. Durante a visita ao fórum, o corregedor conheceu a rotina de trabalho da unidade, conversou com o magistrado e servidores e elogiou a organização dos serviços.
José Gonçalo destacou, especialmente, o comprometimento do juiz com a comarca e a importância da presença efetiva da magistratura nas unidades do interior, como forma de garantir um atendimento próximo e eficiente à população.
ADVOCACIA E PARCERIAS EM LAGO DA PEDRA
Na terça-feira (20/10), a agenda teve continuidade em Lago da Pedra, onde o corregedor se reuniu com representantes da advocacia local, em encontro presidido por Gilberto Junior Sousa Lacerda, presidente da subseção da OAB de Bacabal. Entre as principais demandas apresentadas esteve a necessidade de preenchimento da vaga de juiz titular da 2ª Vara da comarca, atualmente sob a responsabilidade cumulativa da magistrada da 1ª Vara.
Durante a reunião, José Gonçalo ouviu as reivindicações e destacou a importância do diálogo permanente com a advocacia para identificar dificuldades que impactam o andamento dos processos e o atendimento à população.
No fórum, o corregedor conversou com a juíza Sheila Silva Cunha, titular da 1ª Vara, e servidores, acompanhando as atividades desenvolvidas na unidade. Ele reconheceu o empenho da magistrada e da equipe diante das demandas judiciais, especialmente em razão da atuação cumulativa nas duas varas.
A programação também incluiu uma visita institucional à prefeita Maura Jorge. Durante o encontro, foram ressaltadas a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a administração municipal e as possibilidades de cooperação em iniciativas voltadas à melhoria dos serviços oferecidos à população.
O corregedor reconheceu a disposição da gestão municipal para o diálogo e destacou que a colaboração entre os poderes contribui para enfrentar desafios que ultrapassam a atuação isolada das instituições. A prefeita, por sua vez, ressaltou a importância da presença da Corregedoria no município e da abertura de canais de comunicação para o encaminhamento de demandas locais.
Ainda em Lago da Pedra, José Gonçalo visitou o Ministério Público e conversou com o promotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro, reforçando a importância da atuação conjunta das instituições na defesa dos direitos da população e na busca por maior efetividade da Justiça.
A agenda do dia foi concluída em Igarapé Grande, onde o corregedor acompanhou as atividades da unidade judicial e conversou com a equipe local. A comarca também recebeu correição ordinária conduzida pelo juiz auxiliar Francisco Ferreira de Lima, procedimento que permite avaliar o funcionamento dos serviços, identificar necessidades e orientar o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho.
PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PEDREIRAS
Na quarta-feira (21/10), último dia da agenda de visitas, o corregedor esteve em Pedreiras, onde acompanhou as atividades do fórum e conversou com magistrados, magistradas e servidores sobre o funcionamento das unidades judiciais.
Durante reunião com a prefeita Vanessa Maia, foram discutidas demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, entre elas a necessidade de criação de uma casa de acolhimento institucional para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial.
O encontro reforçou a importância da articulação entre o Judiciário, a administração municipal e a rede de proteção para garantir o atendimento adequado a esse público, observadas as responsabilidades de cada instituição.
As atividades em Pedreiras também ocorreram durante o período de correições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Varas da comarca, conduzidas pelo juiz auxiliar Francisco Ferreira de Lima.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
- Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
- Correição Ordinária: É a fiscalização de rotina, programada em um calendário e realizada periodicamente nas unidades.
- Defensoria Pública: Órgão que fornece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado.
- Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
- Desembargadora: Magistrada que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
- Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Juizado Especial: Unidade judicial onde são julgados os processos de menor complexidade e valor, conforme Leis nº 9.099/95 e nº 12.153/09.
- Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
- Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
- OAB: Sigla de Ordem dos Advogados do Brasil. Órgão responsável por registrar e fiscalizar a atuação dos advogados.
- Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
- Promotor: Membro do Ministério Público que defende os interesses da sociedade.
- Unidade Judicial: Nome dado ao cartório judicial ou à secretaria de câmara.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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