O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão realizada nesta terça-feira, 29, modificou decisão do Juízo de base que indeferiu o registro de candidatura de Zé Martins (MDB), na disputa pela prefeitura do município de Bequimão, na Baixada Maranhense.
A decisão do Pleno da Corte Eleitoral foi tomada de forma unânime.
Zé Martins que já administrou Bequimão em outras oportunidades, mesmo tendo obtendo 52,76% dos votos válido, portanto a maioria dos votos no dia 06 de outubro, teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça e, por este motivo, concorreu sub judice.
Após ser provocado pela coligação Juntos Pela Renovação, do candidato Dico da Farmácia (PSB), segundo colocado com 47,24%, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento do projeto do emedebista e o juízo de primeiro grau seguiu com parecer do MPE.
O argumento era de que o candidato é irmão socioafetivo do atual prefeito, João Batista Martins, e, por este motivo, sua ascensão à Prefeitura configuraria um terceiro mandato para membro de um mesmo núcleo familiar.
O colegiado do TRE/MA aceitou a tese da defesa de Martins da não inelegibilidade para, posteriormente, determinar, o deferimento do registro de candidatura, alterando a primeira sentença desfavorável, portanto, desta forma, a vitória de Zé Martins passa a ser validada.
Com informações do Blog do Gláucio Ericeira
