O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) divulgou em suas redes sociais, o trabalho de destaque que tem em prol das mulheres. Em homenagem ao mês das mulheres, o parlamentar divulgou cinco projetos de lei que tem como objetivo combater a violência doméstica e o feminicídio.
“Precisamos reconhecer as muitas conquistas, mas também devemos lembrar que a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é permanente, e precisa ser combatido por toda a sociedade”, disse o deputado.
O projeto de lei 5606/2019, de autoria do parlamentar, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20, torna o feminicidio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.
O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. O de n°2220/21, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Por fim, o projeto de lei de n°2221/21, cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar”.
Rogerio silva
