O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) emitiu na quarta-feira, 25, uma nota para esclarecer que não tem planos de prorrogar a data para a filiação partidária de quem deseja participar das eleições de 2020.
Pelo calendário eleitoral oficial, o prazo expira no dia 4 de abril. Para evitar deslocamentos e aglomerações, contudo, a Corte eleitoral informou que está realizando atendimento online.
“Em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, e em cumprimento ao calendário eleitoral, que estabelece o dia 4 de abril como data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, a Secretaria Judiciária está realizando atendimento pelo e-mail sedap@tre-ma.jus.br de segunda a sexta, das 13h às 19h”, destacou.
A alternativa eletrônica foi viabilizada em virtude da suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à expansão do novo coronavírus (Covid-19), e está prevista na Portaria Conjunta número 1/20, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.
TRE-MA