A X Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão e coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizada nesta quarta-feira, das 8h às 14h. O evento teve como conferencista principal Marcia Barbalho Teixeira Rego e levou ao público presente o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A conferência foi dividida em cinco eixos que abordaram diferentes aspectos relacionados ao tema. No primeiro eixo, houve discussões acerca do financiamento e orçamento obrigatório como instrumentos para uma gestão comprometida e também responsável. O segundo eixo concentrou-se na qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social, com diretrizes democráticas e participativas.
O terceiro eixo trouxe à tona a questão da articulação entre os diversos segmentos envolvidos no SUAS, buscando potencializar a participação social. Já o quarto eixo tratou da universalização do acesso e integração da oferta de serviços e direitos no SUAS, visando um atendimento mais abrangente e eficaz.
O último eixo enfocou a importância dos benefícios socioassistenciais e do direito à garantia de renda como forma de proteção social na reconfiguração do SUAS. O documento produzido durante a conferência visa orientar os participantes sobre os eixos em debate para a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Marcia Barbalho Teixeira Rego, a conferencista, ressaltou inclusive a relevância das conferências municipais para a efetivação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Ela destacou a necessidade de considerar as diversidades locais e de registrar as realidades concretas dos profissionais e dos usuários do SUAS para garantir a eficácia dos direitos e das ações da política.
Colaboração: Vando Clepi
