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Fila do Bolsa Família volta sob Lula e deixa 438 mil famílias à espera

Morador de rua na região central de São Paulo – Gabriel Cabral – 13.mai.2023/Folhapress

Essa situação vai contra a expectativa do próprio governo de manter a fila zerada até o final do ano. A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional, que destinou R$ 70 bilhões ao programa, além dos R$ 105 bilhões já previstos no Orçamento, visava evitar essa situação.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a nova fase do programa em março, a fila de espera havia sido zerada. A ocasião foi marcada por uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, representantes da sociedade civil e famílias beneficiárias.

No início do mandato, Lula encontrou um passivo de 498 mil famílias na lista de espera do Auxílio Brasil, programa lançado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que antecedeu o novo Bolsa Família. Com os recursos adicionais aprovados pelo Congresso, todas essas famílias foram incluídas no programa. No entanto, a fila voltou a crescer pouco tempo depois.

É importante ressaltar que a fila de espera inclui apenas as famílias que cumpriram os requisitos e tiveram seus documentos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Procurado para esclarecimentos, o Ministério não divulgou os motivos pelos quais essas famílias não foram incluídas no programa.

Segundo o Ministério, o prazo médio para a entrada de novos beneficiários é de 70 dias, mas para “famílias vulneráveis”, como indígenas, quilombolas e resgatados de situações análogas à escravidão, o prazo é de 45 dias.

Em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento reduziu em R$ 7 bilhões a projeção de gastos com o programa, alegando uma revisão do Cadastro Único de programas sociais. No entanto, essa economia pode não se confirmar, já que não leva em consideração o fluxo de novos ingressos no programa.

O governo afirmou que a estimativa de despesas com o Bolsa Família em 2023 é de R$ 168 bilhões, mas ressalta que essa projeção pode mudar a cada relatório de avaliação bimestral, dependendo do fluxo de entrada e saída de beneficiários.

Embora o governo esteja intensificando os esforços para excluir famílias irregulares do programa, os dados mostram que a fila de espera está retornando a níveis semelhantes aos do início do ano. No entanto, membros do governo afirmam que a meta de acabar com a fila até o final de 2023 continua mantida.

O Informante

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