A Justiça determinou a suspensão da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que estava prevista para ocorrer no dia 1º de outubro e definiria a composição da Casa para o biênio 2027/2028.
A decisão foi proferida pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, após cinco vereadores ingressarem com uma ação questionando as regras estabelecidas para o processo eleitoral.
Os vereadores Dr. Joel, Douglas Pinto, André Campos, Flávia Berthier e Aldir Júnior questionaram, entre outros pontos, a convocação de uma sessão extraordinária para uma quinta-feira e a ausência de definição sobre a forma de votação — se aberta ou secreta.
Diante dos questionamentos, o magistrado determinou a suspensão da eleição marcada para 1º de outubro. No entanto, a decisão não proibiu uma nova convocação. O juiz estabeleceu que eventual novo processo deverá respeitar as normas previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, especialmente quanto ao tipo de sessão, dia, horário, forma de votação e prazo para registro das candidaturas.
A decisão coloca em dúvida a realização do pleito antes das eleições gerais de 4 de outubro, já que a Câmara precisará avaliar os próximos passos e, caso faça uma nova convocação, observar as exigências determinadas pela Justiça.
Anteriormente, a Câmara havia alterado o horário da eleição, que inicialmente seria realizada à 0h01 do dia 1º de outubro, passando para 9h, após a retificação do edital.
Fonte: Blog do Jorge Aragão.
