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LISTA: saiba quanto sua cidade receberá para piso de enfermeiros

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões (veja lista completa abaixo).

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

Roberto Barroso liberou pagamento

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após o presidente Lula ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo Piso Nacional, definido pela Lei 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do Piso Nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela união para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Veja a seguir os valores destinados ao Maranhão:

MARANHÃO R$ 33.708.010,00
ACAILANDIA R$ 89.500,00
AFONSO CUNHA R$ 135.952,00
AGUA DOCE DO MARANHAO R$ 185.656,00
ALCANTARA R$ 359.160,00
ALDEIAS ALTAS R$ 278.276,00
ALTAMIRA DO MARANHAO R$ 137.124,00
ALTO ALEGRE DO MARANHAO R$ 375.028,00
ALTO ALEGRE DO PINDARE R$ 547,00
ALTO PARNAIBA R$ 166.841,00
AMAPA DO MARANHAO R$ 119.837,00
AMARANTE DO MARANHAO R$ 1.147.835,00
ANAJATUBA R$ 411.445,00
ANAPURUS R$ 307.339,00
APICUM-ACU R$ 123.010,00
ARAGUANA R$ 145.934,00
ARAIOSES R$ 327.599,00
ARAME R$ 290.700,00
ARARI R$ 720.292,00
AXIXA R$ 348.075,00
BACABAL R$ 2.860.093,00
BACABEIRA R$ 392.964,00
BACURI R$ 314.511,00
BACURITUBA R$ 88.920,00
BALSAS R$ 488.018,00
BARAO DE GRAJAU R$ 341.053,00
BARRA DO CORDA R$ 1.261.859,00
BARREIRINHAS R$ 682.412,00
BELA VISTA DO MARANHAO R$ 260.439,00
BELAGUA R$ 221.265,00
BENEDITO LEITE R$ 123.646,00
BEQUIMAO R$ 433.249,00
BERNARDO DO MEARIM R$ 226.797,00
BOA VISTA DO GURUPI R$ 100.137,00
BOM JARDIM R$ 523.633,00
BOM JESUS DAS SELVAS R$ 153.756,00
BOM LUGAR R$ 276.685,00
BREJO R$ 523.473,00
BREJO DE AREIA R$ 79.815,00
BURITI R$ 412.295,00
BURITI BRAVO R$ 560.316,00
BURITICUPU R$ 1.595.727,00
BURITIRANA R$ 114.733,00
CACHOEIRA GRANDE R$ 105.864,00
CAJAPIO R$ 177.467,00
CAJARI R$ 271.494,00
CAMPESTRE DO MARANHAO R$ 300.294,00
CANDIDO MENDES R$ 349.456,00
CANTANHEDE R$ 430.197,00
CAPINZAL DO NORTE R$ 356.375,00
CAROLINA R$ 465.866,00
CARUTAPERA R$ 353.656,00
CAXIAS R$ 3.685.109,00
CEDRAL R$ 182.845,00
CENTRAL DO MARANHAO R$ 122.375,00
CENTRO DO GUILHERME R$ 146.228,00
CENTRO NOVO DO MARANHAO R$ 182.843,00
CHAPADINHA R$ 740.164,00
CIDELANDIA R$ 177.141,00
CODO R$ 2.464.273,00
COELHO NETO R$ 966.867,00
COLINAS R$ 566.180,00
CONCEICAO DO LAGO-ACU R$ 156.253,00
COROATA R$ 892.083,00
CURURUPU R$ 446.048,00
DAVINOPOLIS R$ 427.987,00
DOM PEDRO R$ 490.954,00
DUQUE BACELAR R$ 174.264,00
ESPERANTINOPOLIS R$ 277.664,00
ESTREITO R$ 552.370,00
FEIRA NOVA DO MARANHAO R$ 185.415,00
FERNANDO FALCAO R$ 220.515,00
FORMOSA DA SERRA NEGRA R$ 226.549,00
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS R$ 252.880,00
FORTUNA R$ 386.668,00
GODOFREDO VIANA R$ 62.810,00
GONCALVES DIAS R$ 396.664,00
GOVERNADOR ARCHER R$ 293.328,00
GOVERNADOR EDISON LOBAO R$ 424.848,00
GOVERNADOR EUGENIO BARROS R$ 299.955,00
GOVERNADOR LUIZ ROCHA R$ 239.772,00
GOVERNADOR NEWTON BELLO R$ 190.756,00
GOVERNADOR NUNES FREIRE R$ 345.738,00
GRACA ARANHA R$ 137.978,00
GRAJAU R$ 815.713,00
GUIMARAES R$ 243.216,00
HUMBERTO DE CAMPOS R$ 454.328,00
ICATU R$ 295.255,00
IGARAPE DO MEIO R$ 358.493,00
IGARAPE GRANDE R$ 273.168,00
IMPERATRIZ R$ 2.401.696,00
ITAIPAVA DO GRAJAU R$ 309.832,00
ITAPECURU MIRIM R$ 414.055,00
ITINGA DO MARANHAO R$ 302.309,00
JATOBA R$ 97.519,00
JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 177.063,00
JOAO LISBOA R$ 345.206,00
JOSELANDIA R$ 312.120,00
JUNCO DO MARANHAO R$ 86.054,00
LAGO DA PEDRA R$ 740.191,00
LAGO DO JUNCO R$ 254.188,00
LAGO DOS RODRIGUES R$ 239.095,00
LAGO VERDE R$ 170.870,00
LAGOA DO MATO R$ 92.687,00
LAGOA GRANDE DO MARANHAO R$ 199.298,00
LAJEADO NOVO R$ 109.692,00
LIMA CAMPOS R$ 499.895,00
LORETO R$ 255.225,00
LUIS DOMINGUES R$ 126.461,00
MAGALHAES DE ALMEIDA R$ 272.609,00
MARACACUME R$ 248.405,00
MARAJA DO SENA R$ 40.022,00
MARANHAOZINHO R$ 96.581,00
MATA ROMA R$ 518.184,00
MATINHA R$ 345.721,00
MATOES R$ 548.187,00
MATOES DO NORTE R$ 277.310,00
MILAGRES DO MARANHAO R$ 278.045,00
MIRADOR R$ 302.885,00
MIRANDA DO NORTE R$ 597.291,00
MIRINZAL R$ 293.854,00
MONCAO R$ 317.964,00
MONTES ALTOS R$ 228.104,00
MORROS R$ 170.402,00
NINA RODRIGUES R$ 322.826,00
NOVA COLINAS R$ 149.327,00
NOVA IORQUE R$ 134.995,00
NOVA OLINDA DO MARANHAO R$ 188.120,00
OLHO D’AGUA DAS CUNHAS R$ 252.042,00
OLINDA NOVA DO MARANHAO R$ 322.342,00
PACO DO LUMIAR R$ 353.065,00
PALMEIRANDIA R$ 414.736,00
PARAIBANO R$ 231.841,00
PARNARAMA R$ 693.122,00
PASSAGEM FRANCA R$ 273.687,00
PASTOS BONS R$ 478.125,00
PAULINO NEVES R$ 260.042,00
PAULO RAMOS R$ 256.722,00
PEDREIRAS R$ 990.838,00
PEDRO DO ROSARIO R$ 366.616,00
PENALVA R$ 486.229,00
PERI MIRIM R$ 256.448,00
PERITORO R$ 287.505,00
PINDARE MIRIM R$ 514.675,00
PINHEIRO R$ 1.571.690,00
PIO XII R$ 370.671,00
PIRAPEMAS R$ 397.706,00
POCAO DE PEDRAS R$ 351.453,00
PORTO FRANCO R$ 402.107,00
PORTO RICO DO MARANHAO R$ 160.112,00
PRESIDENTE DUTRA R$ 1.111.745,00
PRESIDENTE JUSCELINO R$ 261.809,00
PRESIDENTE MEDICI R$ 132.888,00
PRESIDENTE SARNEY R$ 270.587,00
PRESIDENTE VARGAS R$ 287.704,00
PRIMEIRA CRUZ R$ 169.734,00
RAPOSA R$ 414.039,00
RIACHAO R$ 388.848,00
RIBAMAR FIQUENE R$ 104.114,00
ROSARIO R$ 715.832,00
SAMBAIBA R$ 149.197,00
SANTA FILOMENA DO MARANHAO R$ 157.980,00
SANTA HELENA R$ 704.263,00
SANTA INES R$ 1.914.125,00
SANTA LUZIA R$ 1.046.186,00
SANTA LUZIA DO PARUA R$ 254.730,00
SANTA QUITERIA DO MARANHAO R$ 567.429,00
SANTA RITA R$ 642.375,00
SANTANA DO MARANHAO R$ 161.695,00
SANTO AMARO DO MARANHAO R$ 177.185,00
SANTO ANTONIO DOS LOPES R$ 374.654,00
SAO BENEDITO DO RIO PRETO R$ 255.981,00
SAO BENTO R$ 631.909,00
SAO BERNARDO R$ 475.298,00
SAO DOMINGOS DO AZEITAO R$ 184.804,00
SAO DOMINGOS DO MARANHAO R$ 403.899,00
SAO FELIX DE BALSAS R$ 235.416,00
SAO FRANCISCO DO BREJAO R$ 223.275,00
SAO FRANCISCO DO MARANHAO R$ 320.240,00
SAO JOAO BATISTA R$ 401.040,00
SAO JOAO DO CARU R$ 214.798,00
SAO JOAO DO PARAISO R$ 184.257,00
SAO JOAO DO SOTER R$ 497.535,00
SAO JOAO DOS PATOS R$ 437.577,00
SAO JOSE DE RIBAMAR R$ 1.150.759,00
SAO JOSE DOS BASILIOS R$ 135.087,00
SAO LUIS R$ 11.579.871,00
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO R$ 267.409,00
SAO MATEUS DO MARANHAO R$ 633.104,00
SAO PEDRO DA AGUA BRANCA R$ 181.618,00
SAO PEDRO DOS CRENTES R$ 172.058,00
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS R$ 412.860,00
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 235.250,00
SAO ROBERTO R$ 156.151,00
SAO VICENTE FERRER R$ 494.321,00
SATUBINHA R$ 344.005,00
SENADOR ALEXANDRE COSTA R$ 244.023,00
SENADOR LA ROCQUE R$ 334.778,00
SERRANO DO MARANHAO R$ 190.275,00
SITIO NOVO R$ 454.150,00
SUCUPIRA DO NORTE R$ 177.602,00
SUCUPIRA DO RIACHAO R$ 116.217,00
TASSO FRAGOSO R$ 82.779,00
TIMBIRAS R$ 402.283,00
TIMON R$ 1.593.914,00
TRIZIDELA DO VALE R$ 490.725,00
TUFILANDIA R$ 30.677,00
TUNTUM R$ 979.072,00
TURIACU R$ 418.333,00
TURILANDIA R$ 252.060,00
TUTOIA R$ 727.856,00
URBANO SANTOS R$ 541.634,00
VARGEM GRANDE R$ 498.678,00
VIANA R$ 647.699,00
VILA NOVA DOS MARTIRIOS R$ 171.288,00
VITORIA DO MEARIM R$ 388.945,00
VITORINO FREIRE R$ 623.766,00
ZE DOCA R$ 838.523,00

Via Gilberto Léda

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