O governo do Maranhão comemorou com alarde que o estado registou uma queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
O governador tem razão. Realmente ainda há um grande desafio, pois apesar da redução, o Maranhão ainda registra o maior índice de pobreza do país.
Em 2021, quando quase 33 milhões de pessoas residentes na região Nordeste se enquadravam nos parâmetros de pobreza e pouco mais de 10 milhões estavam na extrema pobreza, o índice de pobreza ultrapassou 60% nos estados de Alagoas (60,5%) e Pernambuco (60,2%), e chegou a 66,2% no Maranhão.
Em 2023 a tabela acima mostra que o estado com a maior proporção de pessoas em situação de pobreza era o Maranhão, com índice de 52,7%, seguido de Pernambuco (48,3%) e Ceará (48,2%). A menor proporção foi estimada para o Rio Grande do Norte, 43,5%. Tem-se, no período entre 2021 e 2023, uma redução de 57,4% para 47,4% no índice de pobreza da região.
No que diz respeito ao índice de extrema pobreza, as estimativas podem ser conferidas na Tabela acima. Um destaque dos dados deste indicador é a redução significativa no índice de extrema pobreza do Nordeste entre 2021 e 2023 de 17,6% para 9,1%. Ainda assim, o Maranhão registra o maior índice com 12,2%.
No Nordeste, as maiores reduções relativas no índice de pobreza, entre 2012 e 2019, foram observadas nos estados do Ceará (-4,8 p.p.), Bahia (-4,8 p.p.) e Rio Grande do Norte (-4,3 p.p.). Alguns estados chegaram a apresentar crescimento absoluto no número de pessoas em situação de pobreza. Este foi o caso dos estados de Pernambuco e Sergipe.
No que se refere ao índice de extrema pobreza, neste mesmo recorte temporal (2012-2019), o Ceará foi o único estado nordestino a apresentar redução estatisticamente relevante no índice de extrema pobreza, embora seja uma redução de apenas 1 ponto percentual. Já, o índice de extrema pobreza para a Bahia ficou estável e todos os outros apresentaram aumentos na proporção de pessoas em situação de extrema pobreza no intervalo entre estes anos.
As linhas de pobreza adotadas nesta análise consideram os parâmetros calculados e recomendados pelo Banco Mundial de US$2,15/dia, para o índice de extrema pobreza, e de US$ 6,85/ dia, para o índice de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e são ajustados a preços médios de 2023 de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Programas do governo federal
Os aumentos dos valores pagos no programa Auxílio Brasil e posteriormente do Bolsa Família, a partir de 2022, provavelmente foram responsáveis por retirar quase 18 milhões de pessoas da linha da pobreza.
Essa é a conclusão de uma pesquisa do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). “Após 2021, as mudanças nas políticas de transferência de renda permitiram o esboço de uma tendência acentuada de redução de pobreza e extrema pobreza”, diz o estudo.
Os economistas da FGV também apontam para o avanço de salários no país e a melhora no mercado de trabalho.
De 2021 a 2023, 17,979 milhões de pessoas deixaram essa faixa, uma redução de 22,9%.
Está em “situação de pobreza” quem ganha menos de US$ 6,85 ao dia, conforme a definição do Banco Mundial usada no estudo.
Os pesquisadores concluem ainda que, de 2021 a 2023, 9,672 milhões de pessoas deixaram a linha da extrema pobreza, em que são contabilizados aqueles que recebem menos de US$ 2,15 por dia Foi uma baixa de 50,4%.
Jonh Cutrim
