O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira, 24, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após novo pedido da defesa. A decisão veio depois da internação do ex-mandatário por pneumonia e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, e já havia tido solicitações semelhantes negadas anteriormente.
O ex-presidente foi preso em novembro do ano passado, antes do trânsito em julgado da sentença, após tentar romper a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar. Inicialmente, ficou na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, em 15 de janeiro, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha.
Nos bastidores, aliados intensificaram articulações junto a ministros do STF para viabilizar a mudança de regime. Entre os envolvidos nas conversas estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do PL Valdemar Costa Neto e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que chegou a se reunir com Moraes ao lado dos advogados do pai.
No pedido mais recente, a defesa alegou agravamento do estado de saúde e necessidade de acompanhamento médico constante. Bolsonaro foi internado em 13 de março no hospital DFStar, após diagnóstico de pneumonia bacteriana, chegou a ser encaminhado à UTI e, posteriormente, transferido para a unidade semi-intensiva.
Segundo os advogados, laudos médicos indicam que o ex-presidente apresenta histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades, o que exigiria monitoramento contínuo e atendimento imediato em caso de complicações. A defesa também sustentou que o ambiente de custódia não oferece estrutura adequada para esse tipo de cuidado, apontando demora no atendimento médico durante o episódio recente.
Desde a transferência para a Papudinha, os advogados vêm insistindo na fragilidade da saúde de Bolsonaro para justificar o pedido de prisão domiciliar. Até então, todas as solicitações haviam sido negadas por Moraes, que se baseava em avaliações da Polícia Federal indicando que o ex-presidente recebia assistência médica adequada.
Em fevereiro, um laudo da PF apontou que Bolsonaro não necessitava de internação hospitalar e poderia continuar cumprindo pena na unidade. Na ocasião, os peritos classificaram o quadro clínico como estável, sem indicação de transferência emergencial, desde que mantidas as condições de acompanhamento médico.
O relatório também mencionou a existência de doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais.
A cela ocupada por Bolsonaro na Papudinha tem 64,83 metros quadrados, com área interna e espaço externo. O local conta com estrutura que inclui quarto, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área externa, além de itens como geladeira, armários, cama de casal, televisão e chuveiro com água quente.
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