O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou novas inspeções em escolas estaduais localizadas nos municípios de Rosário e Bacabeira, que atualmente passam por obras de reforma.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário. A ação ocorreu na última semana e contemplou oito unidades de ensino da rede estadual.
Segundo o MPMA, as reformas estão sendo executadas após sentença judicial proferida em maio de 2024, resultado de ação movida pelo próprio Ministério Público para garantir melhorias estruturais nas escolas.
Objetivo das inspeções
As visitas têm como finalidade:
acompanhar o andamento das obras;
verificar se as reformas estão sendo executadas conforme determinação judicial;
garantir melhores condições de ensino para estudantes, professores e servidores.
A atuação do Ministério Público ocorre após inspeções anteriores terem identificado problemas estruturais nas unidades escolares, o que motivou medidas judiciais para assegurar ambientes adequados à educação pública.
