Propina de até 35% em contratos da Educação no Maranhão: mensagens revelam “tabela” de corrupção

Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) e divulgadas na manhã desta terça-feira, 16, pela coluna do Fabio Serapião no Metrópoles, escancaram o esquema milionário de propinas que atingiu a Educação em municípios do Maranhão, com percentuais que chegavam a 35% do valor dos contratos. Os diálogos, interceptados em celulares apreendidos durante a Operação Lei do Retorno, revelam como intermediários e servidores públicos combinavam previamente os desvios, ajustando os percentuais de acordo com o tipo de produto contratado.

Foto: PF

Em uma das conversas sobre o município de Buriti Bravo, dois investigados citam a cobrança de “35 livro; 30 projetos; 25 laboratório” — uma verdadeira tabela de propinas que variava conforme o objeto da contratação. “Aqui é 25”, escreveu um dos suspeitos. O comparsa respondeu: “Espero”, em referência à divisão dos percentuais.

Segundo relatório da PF, essa era a estratégia do grupo: reduzir em alguns contratos e elevar em outros, garantindo sempre uma média de retorno ilícito. Os livros, por exemplo, tinham o maior percentual de propina.

Outro diálogo aponta para o município de Estreito. Em áudio, um intermediário afirma que seria necessário pagar a empresa antes de uma reunião com a secretária municipal, “pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”. Para os investigadores, o trecho mostra o modus operandi da organização criminosa, que tratava os repasses como “presentinhos” — forma como chamavam a propina usada para garantir influência sobre gestores locais.

Em outra troca de mensagens, sobre um contrato em Presidente Dutra (MA), um suspeito escreveu: “Ficou em 35”, sinalizando que mais de um terço do valor do contrato retornaria em forma de propina aos envolvidos.

Desvios milionários

A PF estima que o grupo tenha desviado cerca de R$ 50 milhões de recursos da Educação, principalmente do Fundeb, em contratos de materiais didáticos, laboratórios e projetos pedagógicos. O relatório aponta ainda o envolvimento de servidores municipais e até de um casal de políticos maranhenses.

Foto: PF

Deflagrada em agosto, a Operação Lei do Retorno cumpriu quase 140 mandados de busca e apreensão em duas fases. Foram apreendidos carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie, um cheque de R$ 300 mil e, até agora, cerca de R$ 2,5 milhões em bens e valores.

Os investigados respondem por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro — crimes que, somados, podem resultar em até 52 anos de prisão.

O informante

Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na Dispensa Licitatória nº 002/2025, relacionada aos contratos de transporte escolar em Balsas. A investigação coloca em pauta a legalidade das contratações e possíveis falhas administrativas que podem ter causado prejuízos ao erário.

Origem da investigação

O procedimento teve início após uma Notícia de Fato registrada em 13 de fevereiro de 2025, durante atendimento com representantes das empresas responsáveis pelos serviços de transporte escolar.

Diante dos relatos, o MP decidiu converter o caso em Inquérito Civil sob o SIMP nº 000562-274/2025, a fim de aprofundar a análise e verificar se houve irregularidades no processo.

Possíveis consequências

De acordo com a Portaria do MP, a apuração busca identificar se houve falhas no processo de dispensa de licitação, se os contratos foram feitos de forma adequada e se existe algum tipo de dano aos cofres públicos.

Caso sejam comprovadas ilegalidades, o procedimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis ou até penais, responsabilizando os envolvidos.

Impacto para a gestão pública

A investigação do MP sobre a dispensa de licitação em Balsas chama atenção pela importância do transporte escolar para a população. O desfecho pode gerar mudanças nos contratos atuais e, principalmente, fortalecer o combate a práticas que comprometem a transparência e legalidade na administração pública.

Via Acontece Maranhão

Homem invadiu a instituição procurando a ex-companheira. Ao não encontrá-la, teria atacado a funcionária que o atendeu.

Uma funcionária da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Floriano, no Sul do Piauí, foi morta de forma brutal na manhã desta segunda-feira (15), após ser atacada a facadas dentro da própria instituição. A vítima foi identificada como Luciana, que trabalhava na unidade. O suspeito do crime, Arlindo Rodrigues Filho, foi preso em flagrante após uma tentativa frustrada de fuga.


Crime aconteceu na APAE de Floriano

De acordo com relatos de testemunhas, o suspeito chegou ao local encapuzado e dirigindo um carro branco sem placas, o que levanta suspeitas de que o crime tenha sido premeditado. Ele entrou na instituição perguntando por uma mulher, supostamente sua ex-companheira. Ao ser informado de que ela não estava presente, o homem atacou Luciana, a funcionária que o atendeu, com um golpe de faca no pescoço.

A vítima morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

Após o assassinato, Arlindo tentou fugir do local, dando início a uma perseguição policial. Durante a fuga, ele entrou na contramão de uma rotatória na Avenida Dirceu Arcoverde, uma das vias mais movimentadas da cidade, e acabou colidindo em um veículo. Com o impacto da batida, ele perdeu o controle do veículo e foi capturado pela Polícia Militar.

O suspeito foi levado à Delegacia Regional de Floriano, onde permanece preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Com base na ocorrência divulgada, a mulher que fez as acusações contra os policiais militares, Maria Domingas Chaves de Oliveira Souza, foi conduzida e deverá responder por calúnia e difamação. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado, e os áudios com as acusações estão anexados como prova.

Aqui estão os detalhes da ocorrência:

1. **Natureza da Ocorrência:** O caso foi registrado como “Calúnia e Difamação” pela Polícia Militar do Maranhão.
2. **Acusação:** Maria Domingas Chaves de Oliveira Souza é apontada como a autora de áudios espalhados em grupos de WhatsApp, acusando policiais militares, em particular o SD PM Luis, de receberem dinheiro do prefeito para soltar um indivíduo.
3. **Procedimento Adotado:** A autora das acusações foi localizada e encaminhada para a realização de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de fatos de menor potencial ofensivo.
4. **Evidências:** Os áudios contendo as calúnias e difamações foram anexados ao procedimento como prova.

É um lembrete importante sobre a responsabilidade ao compartilhar informações, especialmente acusações, em redes sociais.

As acusações  após briga em bar da cidade

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) comemorou o anúncio de que um navio-sonda da Petrobras deve realizar, em breve, estudos para avaliar o potencial petrolífero do litoral maranhense. A informação foi confirmada pelo presidente da Gasmar (Gasmar Gás do Maranhão), Allan Kardec.

“Recebi, com grande entusiasmo, a notícia de que um navio-sonda da Petrobras realizará, em breve, estudos sobre o petróleo presente no litoral maranhense, um passo importante para a exploração na região”, afirmou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

Segundo Pedro Lucas, o Maranhão abriga duas bacias inseridas na Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras energéticas do país. Para ele, a exploração pode representar um marco para a economia estadual.

“Essas bacias serão fundamentais para gerar mais desenvolvimento e oportunidades para o Maranhão”, destacou.

O que é a Margem Equatorial – A Margem Equatorial é uma extensa faixa litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e abriga cinco grandes bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os estudos geológicos indicam que a região tem potencial para reservas de 10 a 30 bilhões de barris de óleo equivalente.

A Petrobras incluiu a Margem Equatorial em seu Plano Estratégico 2024-2028, com previsão de perfurar 16 poços e investir cerca de US$ 3,1 bilhões em pesquisas e exploração. Estimativas apontam blocos com até 5,6 bilhões de barris em reservas, comparando a região ao sucesso obtido pela Guiana e pelo Suriname, países vizinhos que registraram descobertas significativas em águas profundas.

Rogério Silva

A Polícia Civil confirmou a O INFORMANTE que a tentativa de assalto da noite de sábado, 13, no Centro Espírita Yasmin, no bairro do Anil, em São Luís, foi tramada pela própria neta da proprietária do local. A ação terminou com três mortos e uma pessoa ferida.

De acordo com a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), a jovem planejou o crime junto com o companheiro, que participou da invasão. O casal entrou armado com um revólver, um simulacro e facas, anunciando o assalto durante uma reunião no centro espírita.

Mesmo acuados, os filhos da proprietária reagiram e houve confronto. No tumulto, a neta e o companheiro foram mortos, assim como João Paulo Elovit, um dos filhos da dona do centro, atingido por inúmeras facadas. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu.

Outro filho, Miguel Ângelo Lacowichc, de 52 anos, também foi ferido, levando um tiro na mão. Ele conseguiu chegar por conta própria ao Hospital São Domingos, onde recebeu atendimento e sobreviveu.

As armas usadas pelo casal foram apreendidas e o caso segue sendo investigado.

O informante 

 

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