A Crise Financeira tão alardeada pelos municípios brasileiros,já foi por diversas vezes aludida pelo excelentíssimo prefeito de Paraibano,para justificar a ausência de serviços ou obrigações impostas ao mesmo.
Porém uma questão chama a atenção de quem olha os extratos com valores exorbitantes pagos a dois escritórios de advocacia que prestam serviço ao município.
Não que seja probido,porém o mais impressionante é que desde que o concurso de 2013 foi validado pela justiça,o município tem um procurador aprovado e disponível para ser convocado e trabalhar representando o município no âmbito jurídico,sendo que com a admissão desse profissional,o município economizaria milhares de reais ,pois pagaria um salário de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), mensais em vez de milhares mensais pagos atualmente para dois escritórios de advocacia.
Diante dos fatos narrados,existe a luta do Jovem e atuante Advogado e vereador João Marcelo Furtado Veloso,aprovado no concurso de 2013,para o cargo de procurador do Município,que até o exato momento não fora empossado em seu cargo,por questões visivelmente política,já que o mesmo não faz parte da base aliada ao prefeito. A questão é bastante complexa e mostra a falta de um dos princípios básicos da administração pública,ou seja,a impessoalidade. ( A impessoalidade reflete a necessidade de uma atuação que não discrimina terceiros, seja para benefício ou para prejuízo).
A Contratação de dois escritórios de Advocacia por volumosos valores,mostra a falta de zelo do atual gestor,para com a coisa pública.
Vejamos:
Foram contratados o escritório Leandro Cavalcante de Carvalho sociedade de advogados pelo valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais),pelo prazo de 12 messes.Neste caso seu contrato foi efetivado em 2017 e renovado em 2018,perfazendo um valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais.
Já no ano de 2018, a administração Municipal contratou mais um escritório ,dessa vez a EMPRESA LEITE ,FAGUNDES E LIMA ADVOGADOS pelo valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e sessenta mil reais),empresa especializada na área Tributária ,com contrato de 12 messes ,o que corresponde a R$ 38.000,00 ( trinta e oito mil reais ),mensais.
O Ataunte Vereador João Marcelo Furtado Veloso já questionou tais contratos perante o ministério público ,por entender que não existe a necessidade de tais contratações,já que o concurso de 2013 prevê claramente que tais atribuições devem ser exercidas por procurador concursado do município,além de gerar um custo bastante alto para os cofres municipais.
Vale lembrar que o salário de procurador do Município gira em torno de R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) ,mensais. E a convocação desse profissional viria gerar econômia ao município de Paraibano.
Veja abaixo os Extratos que comprovam os contratos.