O deputado federal Pedro Lucas (PTB), comemorou em suas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei 4392/2021, de autoria do Senado Federal, que garante gratuidade no transporte público para pessoas idosas, por meio do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (16) e segue para a Câmara Federal.
“Agora a medida vem para Câmara, e conta com nosso apoio. A proposta teria duração de três anos, até o fim de 2024. A fonte dos recursos seriam dos royaties do petróleo, que no ano de 2021 somente a parcela da União superou R$11bi, mais que o dobro do que se projetava”, explicou o deputado.
Os recursos que irão viabilizar o programa serão provenientes dos royalties do petróleo e repassados diretamente e anualmente aos municípios, no aporte de R$5 bilhões de reais. O projeto também visa subsidiar o transporte coletivo que sofreu um grande com a queda de arrecadação por conta da pandemia do COVID-19.
Via Radialista Rogério Silva
