Por Zeca Soares
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), destacou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O projeto tem o objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Aprovamos a urgência do projeto de lei 5638/20 que concede benefícios emergenciais destinados ao setor de eventos”,destacou.
O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas como isenção de tributos e linhas de crédito com juros de 3,5% mais a taxa Selic.
