O Programa também acontece nessa quarta e quinta-feira nos municípios de Paraibano (21) e Passagem Franca (22)
Com o objetivo de aprimorar os serviços judiciais das comarcas e promover maior aproximação com as unidades, o Poder Judiciário do Maranhão realizou nesta terça-feira (20) a primeira edição do “Programa Justiça de Proximidade”, na comarca de Mirador, distante 428 km de São Luís. Além do projeto “Registro Cidadão”, que oferece a emissão de documentação civil de forma gratuita, a ação contempla atendimentos médicos, psicossociais, palestras de orientação aos servidores e servidoras e serviços de aprimoramento da estrutura do fórum local por meio da atuação das Diretorias do TJMA.
O lançamento do Programa foi feito no Salão do Júri do Fórum Aristides Lobão pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, com a presença do juiz titular de Mirador, Nelson Luiz Dias Dourado; do juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Teresa Palhares Nina; dos diretores de Engenharia Luiz Cláudio Patrício, do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes, de Segurança Institucional, Alexandre Magno, além de servidores e servidoras.
O presidente do TJMA ressaltou que o Programa Justiça de Proximidade busca aproximar a administração central do Poder Judiciário das unidades jurisdicionais de primeiro grau, levando as equipes das Diretorias de Engenharia; de Informática; de Segurança Institucional; e Recursos Humanos – Serviço Médico e Psicossocial até as comarcas, objetivando identificar as principais dificuldades e problemas estruturais que prejudicam a execução dos serviços, e resolvendo de imediato ou em menos tempo as demandas, com a contribuição dos juízes(as) e servidores(as).
Ele explicou que o Programa Justiça de Proximidade pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado. “O Programa está dentro do projeto inicial da gestão de aprimorar a infraestrutura necessária para que juízes, juízas, servidores e servidoras coloquem sobre ela a superestrutura que é a entrega da prestação jurisdicional de forma adequada e em tempo razoável, com atenção voltada para os cidadãos e cidadãs, sobretudo os mais vulneráveis”, pontuou.
O juiz Nelson Luiz Dias Dourado ressaltou as diversas ações que o TJMA está promovendo na comarca de Mirador durante a semana, como a Conciliação Itinerante, o Registro Cidadão e a instalação de sala do projeto Justiça de Todos (CGJMA) em Sucupira do Norte, ampliando a entrega da prestação jurisdicional na comarca que possui uma grande extensão territorial, atendendo também a população de Sucupira do Norte, agregada a Mirador em 2017. “São ações que representam fundamental importância para o jurisdicionado de Mirador e por trazerem o TJMA para uma comarca distante quase 500 km da capital”, frisou.
REGISTRO CIDADÃO
Nesta terça-feira (20), a comarca de Mirador também recebeu o projeto “Registro Cidadão”, que disponibilizou a emissão gratuita de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade.
O projeto, que objetiva reduzir os índices de sub-registro no estado do Maranhão, é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), como parte do Programa Justiça de Proximidade, com a colaboração de servidores da Serventia Extrajudicial de Mirador.
fortalece o espírito de equipe e contribui com a motivação dos servidores e servidoras do interior, que na maior parte do tempo lidam com números e processos repetitivos e se afastam da principal missão institucional que é servir e solucionar problemas da vida das pessoas. “Ficamos muito focados em resolver números, e a presença da administração aqui serve tanto para relembrar os motivos pelos quais somos servidores públicos, que somos responsáveis por solucionar problemas reais da vida das pessoas, e quando nos sentimos reconhecidos como parte da instituição isso tem um impacto na produtividade e a própria população sente o reconhecimento da instituição”, observa.
Agência TJMA de Notícias
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