O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” nas decisões relacionadas à Justiça Eleitoral. (Imirante)
A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, derrubar uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Dino autorizou novamente a publicação. (Agência Brasil)
Nunes Marques pede mudanças
No documento encaminhado a Fachin, Nunes Marques afirmou estar preocupado com episódios que, segundo ele, representam interferência na atuação do TSE e podem afetar a condução das eleições.
O presidente do TSE também defendeu mudanças na tramitação de processos no STF, incluindo mecanismos para evitar que decisões individuais de ministros da Corte acabem alterando decisões tomadas pela Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)
Nunes Marques e Fachin se reuniram pessoalmente nesta segunda-feira para tratar do assunto.
Entenda a disputa
A controvérsia começou depois que conteúdos nas redes sociais passaram a associar o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro nega essa intenção. A CNBB também negou participação na divulgação das informações falsas. Segundo informações divulgadas pela imprensa, não existe atualmente no Congresso um projeto com esse objetivo. (Imirante)
O episódio provocou uma discussão sobre os limites de atuação do STF e do TSE durante o período eleitoral, com os ministros apresentando entendimentos diferentes sobre a competência de cada Corte. (Agência Brasil)
Fonte: Imirante.com / Agência Brasil. (Imirante)
