A Operação Indefeso, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), no Maranhão, tem entre seus alvos pessoas físicas, empresas, escritórios de advocacia, sindicatos e associações ligados ao setor pesqueiro.
Um documento judicial referente ao processo nº 1037551-76.2026.4.01.3700, classificado como pedido de busca e apreensão criminal, apresenta uma relação de 42 requeridos, sendo 28 pessoas físicas, quatro pessoas jurídicas empresariais e dez entidades representativas de pescadores.
A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício destinado a garantir renda aos pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é legalmente proibida para preservação das espécies.
Segundo as informações divulgadas sobre a operação, aproximadamente 160 policiais federais foram mobilizados para cumprir 35 mandados judiciais em municípios maranhenses.
Confira os nomes das 28 pessoas físicas relacionadas no processo:
- Marco Aurélio Macedo Dutra
- Maria de Fátima Sousa Cavalcante
- Elisvane Pereira Gama
- Dácia Cristina Feitosa Castelo Branco
- Ana Maria da Silva Moraes
- Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
- Mário Amorim da Fonseca
- Flávio Samuel Santos Pinto
- Natessya Abreu Costa Belfort
- John Lincoln Pinheiro Soares
- Hialey Carvalho Aranha
- Maria Raimunda Abreu da Conceição
- Mylla Carollynne Mendes Carvalho
- Daniel Alves Seabra Tavares
- Valdemir de Jesus Pereira Aranha Júnior
- Iracenildo Coelho Nogueira
- Maria Raimunda Silva e Silva
- Marcos Nascimento de Macedo
- Fábio da Conceição de Almeida
- André Conceição de Almeida
- Adailson Bandeira Silva
- Leydiane Silva Ferreira
- Wendel Lopes Bastos
- Francisco Pereira Leite
- Sidney Costa Silva
- Camila Silva Gomes da Costa
- Tamara Taísa Ferreira da Silva
- Adton Costa de Araújo
Empresas e escritórios mencionados no documento judicial:
- Fonseca Santos Intermediações Ltda.
- Fonseca e Pinto Advogados
- Pinheiro & Aranha Advogados
- Bastos & Bastos Serviços Ltda.
Sindicatos e associações relacionados no processo:
- Sindicato dos Pescadores e Pescadoras – SINDPALTOAMA
- Associação dos Pescadores do Município de Santa Rita – MA
- Associação dos Pescadores no Município de Mirinzal – MA
- Sindicato dos Pescadores do Maranhão – SINDPESQMA
- Associação dos Pescadores, Profissionais, Artesanais, Aquicultores e Marisqueiros do Município de Icatu – MA
- Sindicato dos Pescadores, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA
- Associação Agropesqueira de Pescadores e Trabalhadores na Pesca de Peixes de Água Doce do Município de Alto Alegre do Maranhão – MA
- Sindicato dos Pescadores e Pescadoras do Município de Lagoa Grande – MA
- Sindicato dos Pescadores, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores da Pesca nas Águas Doces do Município de Pedreiras – MA
- Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais das Regiões de Lagos e Rios de Monção e Pindaré-Mirim – MA (APESC RMP)
Operação alcançou diversos municípios
A ação da Polícia Federal ocorreu em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
Durante a operação, foram apreendidos valores monetários, veículos, equipamentos e joias. O valor informado para as apreensões foi de R$ 2.884.341,00.
As investigações buscam identificar a atuação dos suspeitos e eventuais irregularidades na obtenção e concessão do Seguro Defeso, benefício pago pelo Governo Federal.
É importante destacar que a inclusão dos nomes no processo judicial de busca e apreensão não representa condenação, nem comprova que todos os relacionados tenham cometido irregularidades. O documento apresentado também não permite afirmar que todos foram alvos de mandados efetivamente cumpridos nesta quarta-feira.
Os investigados têm direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Federal.
NOTA OFICIAL
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão esclarece que, diferentemente do que vem sendo divulgado, a ex-Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, Elisvane Pereira Gama, não é alvo da Operação Indefeso, deflagrada nesta quarta-feira (28/10), no estado.
A Polícia Federal reforça seu compromisso com a transparência e a divulgação de informações precisas acerca de suas ações institucionais.
Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão
São Luís/MA, 28 de outubro de 2026.
Diego Emir
