SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA DIA 26 NA CÂMARA DE MIRADOR
APROVADO O PACOTÃO DA MALDADE
Com a presença de nove vereadores, ausente apenas Gilberto Porto e Creuson, foi realizado a sessão de segunda-feira, 26 de novembro, na câmara municipal de Mirador.
Como acontece em todas as sessões, o grande expediente foi usado inicialmente pelos vereadores Rowdan Bonfim e Eduardo Galvão que trataram das questões relacionadas a administração municipal e a aprovação de projetos.
PACOTÃO DA MALDADE
Mesmo com a ausência de dois vereadores da base do prefeito, a Mesa Diretora colocou em votação os projetos de iniciativa do executivo e todos foram aprovados, inclusive o que altera o Código Tributário, com 219 páginas que foi dado entrada no mesmo dia, não foi lido e sem o conhecimento dos próprios vereadores e das pessoas presentes estava embutido o projeto que aumenta a taxa de iluminação pública. Todos esses projetos foram aprovados pelos vereadores com exceção de Eduardo Galvão e Rowdan Bonfim.
Conforme a lei e o Regimento Interno da Câmara, os projeto em pauta tem que obedecer o rito legal, ou seja, dado entrada, tramitar normalmente e depois ser votado em 1ª e 2ª turno. Só que a lei e o regimento foi deixado pra trás e tudo que vem é aprovado, que seja bom ou prejudicial a população.
Primeiramente foi aprovado o orçamento de 2019 no valor de 78 milhões de reais. O vereador Eduardo Galvão questionou as razões de disponibilizar 1.600.000 para a secretaria de cultura que de direito não existe e disponibilizar 1.100.000,00 para a secretaria de segurança pública que não existe de fato e de direito, já o vereador Rowdan Bonfim propôs entrar com uma emenda remanejando recursos de reformas do prédio da prefeitura que acontece todos os anos e não é feito, para ser aplicado na manutenção dos poços artesianos, mas o presidente descordou e mesmo insistindo com seu pedido foi reprovado pelos vereadores da situação. O vereador Eduardo Galvão propôs remanejar os recursos das secretarias que não existem para a manutenção dos sistemas de abastecimento d’água e também foi negado.
“A secretaria de cultura e Turismo de direito não existe. A cultura é uma divisão da secretaria de educação e o turismo é uma divisão da secretaria de meio ambiente. Todos sabem que de fato as ações de cultura funcionam muito bem sobe o comando do professor Cleocivan, mas de direito a secretaria não existe, podendo comprometer a administração por improbidade administrativa”. Pior ainda é o caso da secretaria de segurança que não existe nem de fato e nem de direito, foi apenas uma promessa de campanha que não se tornou realidade. A estrutura administrativa da prefeitura de Mirador tem apenas sete secretarias: Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura, Obras Públicas, Meio Ambiente e Turismo e a Secretaria de Educação Cultura esporte e Lazer. (Lei 185/2009, de 14 de dezembro de 2009).
O segundo projeto dispõe sobre a municipalização do transito que mesmo com a cidade que tem dificuldades de mobilidade devido ruas estreitas e construções irregulares, vai passar a ser sinalizada para, posteriormente, cobrar multas e taxas de quem trafegar irregularmente e estacionar em local não permitido. O terceiro projeto remaneja recursos de secretarias sem explicações técnicas em que vai ser gasto, mesmo assim foi aprovado. O quarto projeto, o mais extenso da história do legislativo com 219 páginas, chegou ao conhecimento do vereador Eduardo na sexta-feira e ao vereador Rowdan no domingo a noite e sem necessidade de urgência entrou em pauta e sem ser lido foi aprovado em turno único.
Foi uma manobra ridícula. Com medo de enfrentar o povo que compareciam na sessão para acompanhar a votação do projeto que aumenta a taxa de iluminação pública, a saída que teve foi embutir no código tributário e colocar em votação sem ser lido para o povo não perceber, inclusive os próprios vereadores. O vereador Eduardo pediu que fosse lido pelo secretário e os vereadores aprovaram para não ler. Vereador Rowdan pediu vista e foi negado, pediu para o advogado da prefeitura que se encontrava presente para ler e ele fez foi se afastar do recinto.
“Realmente foi uma manobra da Mesa Diretora em retirar de pauta o projeto de iluminação pública e colocá-lo no Código Tributário. Recebi a cópia no domingo à noite e com 219 páginas seria humanamente impossível ler e interpretar. O presidente colocou em votação e pedi vista e foi negado, pedi que fosse lido e ele negou novamente e colocou em votação”, disse Rowdan Bonfim.
Todos esses projetos foram aprovados pelos vereadores Abrão do Joelino, Rosivaldo Barros, Deron Fonseca, Arquimedes Amorim, Geraldinho Sá, Antonio do Patrício e foram contra os vereadores Eduardo Galvão e Rowdan Bonfim. O vereador Edimisio, como presidente e mesmo apoiando todos os projetos , só votava em caso de empate, o que não foi necessário. Os vereadores Gilberto Porto e Creuson que votariam a favor não estavam presente.
Também nessa sessão, foi aprovada o requerimento do vereador Eduardo Galvão que solicita do secretário de obras, Pedro Gomes Cabral, a construção de um mata-burro na área do lixão da cidade, com a justificativa de atender os proprietários do entono da área que estão perdendo animais (bovinos e equinos) devido a ingestão de alimentos contaminados e com sacos plásticos. No grande expediente, o vereador cobrou o resultado de seu pedido de disponibilizar os três tratores de pneus para os pequenos produtores preparar o sola para plantio, mas foi informado que todos permanecem no prego, sem previsão de serem concertados. Sem o apoio do município, os agricultores recorrem aos tratores de particular com custo/hora 100% mais caro.
Quanto a questão da eleição da Mesa Diretora, prevista para a próxima sessão, foi adiada para o dia 10. Por enquanto não se sabe quem são realmente os candidatos, mas tudo pode acontecer, nada mais é de duvidar. Mesmo contrariando a vontade da maioria, mas satisfazendo os interesses do executivo, a atual mesa poderá ser reeleita.
O legislativo de Mirador passa por momentos delicados. Observa-se parcialidade da Mesa Diretora com seus membros se comportando como se fossem líderes do governo, sem a preocupação de defender povo e sim o executivo. Observa-se também a fragilidade na condução dos trabalhos, como interferência de pessoas no momento que o vereador faz uso da palavra e até confrontos entre vereadores e pessoas da galeria. É lamentável, mas essa é a realidade da câmara de Mirador que perdeu o nome de casa do povo.
Diante da situação que se encontra o legislativo de Mirador, é importante a presença do povo nas sessões, que não vão impedir a votação do que é ruim para a população, mas pelo menos, toma conhecimento de quem realmente os representa.
Fonte:Jornal De Mirador
