STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste

Agência Brasil

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (23) uma liminar suspendendo cortes no programa Bolsa Família para estados do Nordeste enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, o ministro do STF também destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.

Sete dos nove estados da região Nordeste – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – recorreram ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança.

O Ministério da Cidadania informou que, por meio da Portaria Nº 335 – publicada na sexta-feira (20) – já havia estabelecido medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa “é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país”. Além disso, Onyx destaca que “com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, enfatizou.

Via R7