Durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão desta quarta-feira (29/4), a primeira sob a presidência do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, foram indicados e definidos os/as novos integrantes das das Comissões Permanentes e de seus respectivos suplentes deste Tribunal, além da designação de desembargadores/as para a direção das Coordenadorias, Grupos, Comissões e Núcleos do TJMA para o biênio 2026/2028.
De acordo com indicação do presidente e nos termos dos arts. 94, § 2º, art. 95 do Regimento Interno do TJMA, foram designados:
- Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos:
– Presidente: Desembargador Gervásio Protásio dos Santos
– Composição: Desembargadores/as José de Ribamar Froz Sobrinho; Jamil de Miranda Gedeon; Cleones Carvalho Seabra e Maria da Graça Peres Amorim;
– Suplentes: Francisca Gualberto de Galiza e José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
- Comissão de Regimento Interno e Procedimentos:
– Presidente: Desembargador Gervásio Protásio dos Santos;
– Composição: Desembargadores/as José de Ribamar Froz Sobrinho; Jamil de Miranda Gedeon; José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Francisca Gualberto de Galiza;
– Suplentes: Desembargador/a Maria do Socorro Mendonça e Tyrone José Silva.
- Comissão de Planejamento, Orçamento e Gestão:
– Presidente: Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe;
– Composição: Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos, José Gonçalo Filho, Márcia Coelho Chaves e José de Ribamar Froz Sobrinho;
– Suplentes: Desembargador/a José Nilo Ribeiro e Angela Maria Salazar.
- Comissão de Concursos e Promoções de Servidores:
– Presidente: Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
– Composição: Desembargadores/as Márcia Coelho Chaves, Raimundo Neris, Maria do Socorro Mendonça e Nelson Martins Filho;
– Suplentes: Desembargadores Raimundo Bogea e Nilo Ribeiro Filho.
- Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca:
– Presidente: Desembargadora Márcia Coelho Chaves;
– Composição: Desembargadores/as Sônia Amaral, Josemar Lopes, Nilo Ribeiro Filho e José de Ribamar Froz Sobrinho;
– Suplentes: Desembargador/a Maria da Graça Peres Amorim e Raimundo Barros.
- Comissão de Informática:
– Presidente: Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf;
– Composição: Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho; José de Ribamar Froz Sobrinho; Raimundo Bogea e Maria da Graça Peres Amorim;
– Suplentes: Desembargador/a Raimundo Barros e Sônia Amaral.
- Comissão de Ética:
– Presidente: Desembargador Raimundo Bogea;
– Composição: Desembargadores/as Maria da Graça Peres Amorim; José Joaquim Figueiredo dos Anjos; Tyrone José Silva e Cleones Seabra Cunha;
– Suplentes: Desembargadores Antônio Vieira e Josemar Lopes.
Para a direção das Coordenadorias, Grupos, Comissões e Núcleos, nos termos do art. 99, § 2º, do Regimento Interno do TJMA, foram designados:
- Coordenadoria de Infância e Juventude: Desembargador Tyrone José Silva;
- Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Desembargadora Maria do Socorro Mendonça;
- Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo: Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: Desembargador José Nilo Ribeiro Filho;
- Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável: Desembargador Cleones Carvalho Seabra Cunha;
- Comissão Permanente de Segurança Institucional: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon;
- Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão: Desembargador Raimundo Barros;
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Maranhão: Desembargador Josemar Lopes Santos;
- Comissão de Soluções Fundiárias: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
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