Tribunal de Justiça do Maranhão elege três juízes como novos Desembargadores

Com a eleição de Gervásio Protásio, Sebastião Bonfim, e Sônia Amaral, agora, faltam mais duas para magistratura, a cadeira da OAB e MP-MA a serem efetivadas.

maral foram eleitos desembargadores…

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, 27 três novos desembargadores. Os juízes de Direito Gervásio Protásio dos Santos e Sebastião Lima Bonfim Júnior foram promovidos a desembargador pelo critério merecimento. A terceira vaga ficou com a juíza Sônia Amaral Fernandes Ribeiro, pelo critério antiguidade.

A eleição dos novos membros do TJ-MA só foi possível após a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovar  o Projeto de Lei Complementar que nº 004/2022 de autorizou o Poder Judiciário maranhense criar mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão.

O Projeto que mudou a composição do TJ-MA de 30 para 37 Togados (as), antes de deixar o governado, Flávio Dino (PSB) promulgar.

As sete vagas acrescidas foram distribuídas da seguinte forma: 01 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); 01 do Ministério Público Estadual; 05 da Magistratura pelo critério de antiguidade e merecimento.

Portanto, com a eleição de Sebastião Bonfim e Gervásio Protásio e Sônia Amaral, faltam ainda mais duas para magistratura e a da OAB e MP-MA a serem efetivadas.

Via Blog Domingos Costa

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