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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Obra desastrosa é alvo de investigação em Colinas

Uma obra mal feita e que está prejudicando os moradores da Rua Nova 02, no Loteamento Tropical, bairro Curimatá, no município de Colinas, é alvo de uma denúncia ao Ministério Público.
De acordo com informações, a obra de asfaltamento foi realizada em 2014, mas ficou com problema de alagamento por conta da falta de escoação. Os moradores relatam ainda que já houve um reparo na respectiva rua, mas continua com o mesmo problema.
A instituição está investigando o caso para que obrigue a prefeitura a solucionar a situação.

Via Mpma Werbethsaraiva.com.br

Cautelar do TCE suspende Tomada de Preços em Turiaçu

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu cautelarmente a Tomada de Preços nº 012/2021 do Município de Turiaçu, atendendo a representação formulada por um de seus núcleos de fiscalização. A decisão foi tomada na sessão do pleno desta quarta-feira (15), e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).

O ponto central da representação é o fato de a administração municipal ter deixado de disponibilizar os editais da Tomada de Preços na rede mundial de computadores, regra básica da Lei de Licitações (Lei n º 8.666/93). Com isso, para tomar conhecimento do certame era preciso se deslocar até a sede da prefeitura do município

Além disso, deixaram de ser enviados ao Tribunal os elementos de fiscalização, por meio do Sistema de Acompanhamento de Compras Públicas – Sacop, em descumprimento à Instrução Normativa nº 34/2014, da corte de contas.

No entendimento do TCE, o processo de contratação descumpre, portanto, diversos normativos legais, em especial a Lei n° 8.666/93, Lei n°12.527/2011, LC 101/2000 e ofende os princípios da legalidade, publicidade, transparência e vantajosidade, com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

De acordo com o parecer do MPC, há fundado receio de grave lesão ao erário, “porquanto a dificuldade de acesso aos editais acarretará desinteresse de possível licitantes, prejudicando a competição e, logicamente, resultando em preços mais elevados ao final da licitação. Não deve ser descartado que a dificuldade de acessos aos editais pode ser uma forma de direcionar a contratação, o que avulta o risco de dano ao erário”.

Em apenas uma secretaria, gestão de Léo Cunha gastou quase R$ 15 mil com a compra de celulares

A gestão do prefeito Léo Cunha (PL) em Estreito, tem inovado quando o assunto é gastar dinheiro dos cofres do município.

A gestão através de uma dispensa de licitação, pagou R$ 14.839,00 na aquisição de telefones celulares para Secretaria de Assistência Social. Atualmente a pasta é comandado pela primeira dama do município, Amanda Cunha.

Prefeito Daniel Castro cumpre agenda em Brasília, em busca de recursos e melhorias para a cidade de Nova Iorque

Cumprindo intensa agenda de trabalho na capital federal, o prefeito Daniel Castro esteve participando de reuniões junto a Deputados Federais e Ministros para tratar de diversas questões de interesse municipal; como a entrega de projetos em busca de recursos para obras e melhorias para Nova Iorque.

Nesta terça-feira (15), ao lado do deputado federal Júnior Lourenço, o prefeito esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Para conseguir recursos, obras e benefícios para o nosso município, é fundamental irmos diretamente na fonte, como estamos nesta semana em Brasília; cobrar, correr atrás de convênios e emendas, esses encontros são importantes para buscar melhorias e atender a demanda da população e dar visibilidade ao nosso tão querido município”, afirmou o prefeito.

Via Reais Notícias

Plenário da Assembleia aprova PEC que cria Fundo Estadual de Juventude

Andressa Valadares / Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que cria o Fundo Estadual de Juventude. A PEC, que vai à redação final, tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio custeado pelo dispositivo.

O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse público nos municípios maranhenses, que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.

Também deverá ser utilizado para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

“Essa proposição foi construída em diálogo permanente com a juventude do nosso Estado e tem participação efetiva da Seejuv. Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades”, afirmou a deputada Daniella Tema.

Morre Dr. Magno Bacelar

Morreu nesta terça-feira (14), em São Luís, o ex-deputado Dr. Magno Bacelar, vítima de complicações em decorrência de um AVC.
Com 83 anos, Magno Bacelar era advogado por formação e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de São Luís, Senador e Prefeito de Coelho Neto.
O prefeito do município de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), decretou luto oficial de três dias.

Via Maramais

SEBASTIÃO COSTA É O MAIS NOVO CIDADÃO FORTUNENSE

Prefeito que vem fazendo um trabalho excepcional em Fortuna, Sebastião Costa faz história na cidade. Como forma de reconhecimento e acolhida, o nome do nosso prefeito acaba de ser aclamando pela câmara de vereadores de Fortuna “cidadão fortunense”.
A honraria foi subscrita por seis vereadores da base aliada da gestão: Nenzão, Luizinho, Thaires, Neguinha, Gildo e Gerailson, e aprovada por todos os 11 representantes do povo na câmara. Segundo Sebastião Costa, este fato só aumenta a sua responsabilidade, seu compromisso e sua vontade de trabalhar pelo bem comum da cidade que lhe acolheu tão bem e agora lhe concede o título de cidadão. O prefeito aproveitou para agradecer aos vereadores e conclamar a todos pelo trabalho forte no importante desafio de fazer o município continuar avançando.

Suplente de vereador Joelson Nunes toma posse na câmara municipal de Pastos Bons

Em sessão realizada nesta segunda-feira (13), às 10 da manhã, conduzida pelo presidente Valmireis e com a presença dos demais vereadores, o suplente de vereador Joelson Nunes tomou posse na vaga do vereador Divaldo.

Após tomar posse, às 14 horas, o vereador esteve no gabinete do prefeito Enoque Mota, onde participou de uma reunião junto com o presidente da câmara Valmireis, onde levou diversas solicitações ao executivo, para beneficiar sua região, povoado Roçado, Barras e adjacências, locais esses, que o agora vereador já vem atuando politicamente e sempre buscou melhorias.

Em Paraibano, prefeita Vanessa Furtado, regulariza débitos de empréstimo consignados deixados pela gestão anterior

A Prefeita Municipal de Paraibano VANESSA FURTADO, mais uma vez demonstrando compromisso com o povo, sana pendências de débitos de empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, débitos estes deixados pela Gestão anterior referente aos meses de outubro e novembro de 2020.

Os referidos débitos foram descontados no contracheque dos servidores e não repassados ao banco causando transtornos aos servidores e o bloqueio do convênio para novos financiamentos.

Com a regularização da pendência foi possível liberar o convênio para novas operação, trazendo de volta o benefício aos servidores municipais.

O valor do debito de R$ 47.273,94(quarente e sete mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) apontado pelas Instituições financeiras (B. Brasil e Caixa), foi pago integralmente conforme comprovantes em anexo.

Ressaltamos que ainda tramita uma ação judicial de cobrança do Bradesco contra o município também referente a débitos de empréstimos consignados da gestão anterior.

Gestão Vanessa Furtado

É tempo de reconstruir

às setembro 13, 2021

PREFEITURA DE PARAIBANO RECEBE A EMPRESA SÓ POÇOS PARA PEDFURAÇÃO DE 2 POÇOS DE 300M CADA

Chegou na tarde de hoje (11) a empresa Só Poços que irá perfurar 2 (dois) poços artesiano de 300m cada na sede do Município de Paraibano, sendo 1 poço no terreno em frente ao Hospital Municipal, onde foi feito estudo pela Caema e, o outro em local a ser definido.

Esses poços foram conseguidos pela Prefeita Vanessa Furtado e sua comitiva de vereadores junto ao Governador Flávio Dino, compromisso firmado na última quinta-feira no Palácio dos Leões em São Luís.

Vanessa Furtado-prefeita, os vereadores João Marcelo, Denis Nascimento, Dênia Sá e a ex-vereadora Ana Célia estiveram visitando o profissionais no local da obra e dando todo o suporte necessário ao pessoal da empresa que irá executar os serviços.

“As coisas estão se alinhando aos poucos, graças a Deus, através de muito esforço nosso e de todo o nosso grupo de vereadores e colaboradores da nossa gestão. Deixo aqui registrada a minha gratidão ao Governador Flávio Dino por esses e outros benefícios e, quem ganha com esses dois poços é o povo de Paraibano, pois a nossa cidade vem sofrendo com o problema de água há muito tempo”, agradeceu Vanessa Furtado.

O Sr. Roberto Falcão, responsável pela equipe de trabalho informou que os serviços começam na segunda-feira e, a conclusão de perfuração de cada poço é em torno de 45 dias.

Via bira do rádio