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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Pedro Lucas participa da assinatura das ordens de serviços de mais três importantes obras para São Luís

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes participou, no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino, da solenidade de assinatura das Ordens de Serviços de mais três importantes obras para a população de São Luís.

As obras serão executadas pelo Governo do Estado, fruto de emenda parlamentar do deputado federal através da Agência Executiva Metropolitana.

No bairro Canaã, a população já vibra com o convênio que garantirá a pavimentação imediata de diversas ruas do bairro.

Na Vila Luizão, são os desportistas que estão em festa com a reforma e ampliação do campo, principal atrativo esportivo dos moradores da localidade.

A terceira ordem de serviço contemplará o Parque da Juçara, que será totalmente reformado pelo Governo do Estado.

“Fico feliz em ter contribuído com emendas em mais parcerias com o Governo do Estado, por meio da Agem”, destacou Pedro Lucas.

Via Blog Maramais

Em Santa Inês, Daniella Tema participa da implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

Assecom / Dep Daniella Tema

A deputada Daniella Tema (DEM) participou, nesta quarta-feira (22), ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e da primeira-dama do município, Paula Prata, da solenidade de implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. O objetivo do instrumento legislativo é zelar pela defesa dos direitos das mulheres e, principalmente, ampliar as políticas públicas de combate à violência de gênero e à discriminação feminina. As ações serão executadas em parceria com órgãos públicos e entidades que atuam na defesa da causa.

“Fico imensamente feliz de ver que, cada vez mais, as mulheres estão unindo forças e amplificando a nossa voz para que, de fato, haja a manutenção dos direitos femininos não somente nos espaços de poder mas, também, em toda a sociedade. Tenho certeza de que a Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Inês fará um importante e necessário trabalho de representatividade, fortalecendo a rede de proteção e assistência à mulher”, frisou a deputada.

*INICIATIVA*

No encerramento da solenidade, Daniella Tema, atual procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, enalteceu a iniciativa das vereadoras Eliane Lira e Danira Rios, que estarão no comando da Procuradoria da Mulher de Santa Inês.

“Parabenizo Eliane e Danira, que estarão à frente desse intenso trabalho de legitimação dos direitos das mulheres. Nós sabemos que os desafios são enormes e que a luta é diária, mas a vontade de fazer a mudança é bem maior. Por isso, tenho certeza de que, junto aos órgãos públicos, elas promoverão, de forma serena e responsável, mais igualdade, proteção, dignidade e justiça às mulheres santa-inesenses”, finalizou.

PF cumpre busca e apreensão no interior do Maranhão no combate ao crime de pedofilia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23 de setembro de 2021, a Operação Waterloo, em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo KIK Messenger. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens
pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.
KIK é um aplicativo de mensagens para Android, iPhone (iOS) e Windows Phone que permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.
A partir destes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera/MA, está sendo dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.
Se confirmadas as suspeitas, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.
O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.

Via Blog Luís Cardoso

Senado aprova reforma eleitoral sem coligações partidárias


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro.

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Via Blog Gilberto Leda

PREFEITO DE PASTOS BONS INAUGURA CENTRO AVANÇADO DE REFORÇO ESCOLAR

Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, acompanhado de secretários, vereadores, funcionários municipais e estudantes da rede municipal, inaugurou um espaço de extrema importância para a educação do município, o DATATECH. O Centro Avançado de Reforço Escolar e ensino profissionalizante foi planejado com carinho para atender os adolescentes estudantes da rede municipal, profissionais da rede municipal de ensino e a comunidade fornecendo desde o reforço escolar à cursos profissionalizantes. No primeiro momento, o centro atenderá aos estudantes de toda rede pública, matriculados na rede de ensino municipal. O local conta com excelente estrutura,  sala ampla, equipada com 16 computadores de ponta para receber a todos os alunos do município que realizarão os cursos da DATATECH.

Nós teremos aqui a oferta de um ensino de qualidade e um material excelente. O prefeito Enoque Mota tem investido muito na nossa educação, isso nos deixa muito felizes e com certeza a comunidade escolar também agradece. O prefeito está revolucionando nossa educação” disse a secretária de educação Claudiana Câmara.

900 ALUNOS INSCRITOS.

900 alunos da cidade já estão inscritos no Centro Avançado de Reforço Escolar e profissionalizante DATATECH, que fica situado na Av. Domingos Sertão. Os alunos além de receber uma estrutura moderna, receberão também o material de estudo que será distribuído gratuitamente pela prefeitura de Pastos Bons.

Já fiz minha inscrição, eu só tenho a agradecer ao prefeito Enoque Mota por essa escola, aqui tá muito bonito” completou a estudante de 14 anos, Fernanda.

COMO VAI FUNCIONAR

O DATATECH, vai funcionar de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite. Os alunos serão selecionados pelas escolas do município. Os estudantes terão aulas de informática básica durante um período de dois meses, saindo muito mais preparados para o dia-a-dia nas escolas e no mercado de trabalho.

Nosso objetivo é preparar nossos alunos para um futuro melhor, não podemos esquecer que nossos adolescentes e nossas crianças são nosso futuro, e o meu compromisso com a classe estudantil será sempre prioridade também”, completou o prefeito Enoque Mota.

Péssima gestão de Fábiola Ewerton na AGED coloca em risco pré-candidatura de Carlos Brandão; presidente de sindicato gravou vídeo

A péssima administração de Fabíola Ewerton na presidência da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), tem refletido diretamente e de forma negativa na pré-campanha de Carlos Brandão, que é médico veterinário e aliado da presidente.

O órgão tem sido alvo de diversas denúncias graves, entre elas o fechamento das Barreiras Zoofitossanitárias no Maranhão, abrindo precedente para uma grave ameaça à saúde pública, a segurança alimentar e também a economia, pela perda de arrecadação.

Das noves barreiras no estado, cinco foram fechadas no atual governo. Além disso, outro problema veio a tona.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA), Diego Sampaio, uma falha no sistema da AGED, já dura um longo período e tem causando prejuízos milionários, levando servidores a preencher documentos a mão, o que foi classificado pelo sindicato como “AGED NA IDADE DA PEDRA”.

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (21), o presidente listou alguns dos problemas enfrentados por quem precisa usar o sistema, entre eles estão a impossibilidade do registro de vacinação de febre aftosa e brucelose no sistema de forma correta; problemas na emissão de Guias de Tráfego Animal (GTA); inviabilidade da geração de relatório de DARE, dentre outras reclamações.

As denúncias graves do sindicato estão sendo repercutidas em rádios e até mesmo no plenário da Assembleia Legislativa, entre alguns parlamentares.

O SINFA e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV), aguardam há meses uma posição do vice-governador Carlos Brandão sobre o fechamento das barreiras, porém sem sucesso. De acordo com informações, o presidente do sindicato tem buscado de todas as formas contato e apoio de Brandão na luta pela causa, mas nem respondido foi pelo vice-governador.

O impasse entre os sindicatos e a péssima administração da presidente Fabíola Ewerton, tem respigado em Carlos Brandão, que sempre atendeu às demandas da classe, tem mantido o silêncio e evitado diálogo com os sindicatos, uma briga que já reflete de forma negativa ao seu projeto politico.

INÍCIO DAS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS. UM SONHO TRANSFORMADO EM REALIDADE.

O Deputado Federal e Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano Márcio Jerry esteve hoje (22/09) em Benedito Leite fiscalizando o início das obras de pavimentação asfáltica e a construção da praça de eventos, duas obras esperadas pela população de Benedito Leite que agora se transformam em realidade. O Prefeito Ramon Barros, Walber Barros, Laureano Barros, os vereadores: Félix Nora, Gilmar, Genivaldo, Baltazar e lideranças do grupo político acompanharam a visita e manifestaram a sua alegria em poder realizar estas obras sonhadas e esperadas pela população de Benedito Leite. Ramon Barros agradeceu ao Governador Flávio Dino, ao Vice Governador Carlos Brandão, ao Deputado Federal Márcio Jerry e ao Deputado Estadual Othelino Neto pelo empenho na realização dessas obras.

Veja mais fotos em nossa página: https://www.facebook.com/beneleite.ma

Vereador de Caxias ofende deputados federais do Maranhão

por Jorge Aragão

O vereador e ex-presidente da Câmara de Caxias, Catulé, perdeu as estribeiras e ofendeu os deputados federais do Maranhão, durante sessão no parlamento municipal, na terça-feira (21).
Catulé, que é pai do secretário de Turismo do Maranhão no Governo Flávio Dino, Catulé Júnior, se referiu aos deputados maranhenses como “corno” e “filhas da puta”. Veja no vídeo acima.

O vereador cobrava uma ação maior dos deputados federais em Caxias, já que afirmou que nada fazem por Caxias.
Nenhum deputado federal, pelo menos até agora, reagiu as ofensas desnecessárias do vereador de Caxias.

É aguardar e conferir.

Operação da Polícia Civil prende 6 pessoas por furto de energia em Colinas e Timon

Visando apurar denúncias de furto de energia, a Polícia Civil do Maranhão realizou entre os 12 e 18 de setembro, uma ação policial batizada de “OPERAÇÃO MORMAÇO”, que resultou em seis prisões nos municípios de Colinas e Timon. A ação policial foi deflagrada pela Departamento de Defesa De Serviços Delegados(DDSD) vinculado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC).

A operação, que contou com o apoio de equipes da Equatorial Maranhão, resultou na inspeção de 12 locais distintos e na lavratura de 6 autos de prisão em flagrante, e na identificação do “fraudador-chefe” responsável pela prática de instalação de dispositivo acionado por controle remoto, oriundo da cidade de Teresina, capital do Piauí, o qual já foi devidamente identificado e será indiciado.

Na cidade de Colinas duas pessoas foram presas em flagrante com irregularidade em residências e estabelecimentos comerciais. Já o município de Timon, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por prática fraudulenta em suas residências nos bairros Vila João Reis; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Boa Vista e Jóia.

Major Gilberto é o novo comandante do 35° Batalhão de Polícia Militar de São João dos Patos

Major Gilberto Brito Coelho, é o novo comandante do 35° Batalhão de Polícia Militar sediado em São João dos Patos. Na manhã desta quarta-feira (22), o militar já participou de uma Blitz Educativa que ocorreu no centro da cidade, em parceria com a Sutran e CIRETRAN.

Major Gilberto está vindo do comando do 4° BPM em Balsas e chega com a missão de melhorar cada vez mais a segurança pública do sertão maranhense.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar do Maranhão, a alternância de comando nas unidades da Polícia Militar é um ato normal na rotina de sua administração, possibilita aos novos oficiais comandantes o exercício de suas habilidades de liderança e gerenciamento nas atividades administrativas e operacionais.

Via Reias Notícias