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Blog Fuxico do Sertão - Notícias de Pastos Bons e Região

Pedro Lucas Fernandes vem se destacando em Brasília em prol do Maranhão

Como coordenador da bancada maranhense em Brasília, o deputado federal, Pedro Lucas (PTB) tem se destacado quando o assunto é trabalho pelo Maranhão. Dentre suas principais ações, estão projetos de lei relacionados às prioridades de vacinação e outros temas sobre a pandemia da COVID-19, além de outros trabalhos nas áreas da educação, economia e infraestrutura do estado.

“Reuniões importantes para proporcionar mais investimentos, como as que tive com o DNIT e com o Ministério da Infraestrutura para tratar sobre obras nas BRs do estado, marcaram um ano intenso e de desafios onde me dediquei a fazer muito pelo Maranhão. Em 2022 tem muito mais trabalho pela frente”, disse Pedro Lucas.

Projetos de Lei

Após o parlamentar apresentar requerimento para acelerar a votação do projeto de lei que reconhece monoculares como pessoas com deficiência visual, foi sancionada a Lei Amalia Barros.

No âmbito da saúde, além de liberação de recursos para o estado, Pedro Lucas conseguiu aprovação em comissão do PL 244/2019, que cria um fundo com recursos permanentes para combater o câncer.

Para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, o deputado solicitou audiência para que fosse debatido com especialistas, a exploração petrolífera no arco norte do Brasil, que abrange terras maranhenses. O assunto se tornou pauta nas comissões de Relações Exteriores e de Minas e Energia.

Em benefício dos trabalhadores maranhenses, Pedro Lucas apresentou o Projeto de Lei 635/2021, que teve destaque por colocar fim nas deduções de imposto de renda e INSS sobre o 13º salário. Para as prefeituras, o PL 2822/2021 pretende reduzir as alíquotas de contribuição previdenciária, patronal e do funcionalismo, além de estabelecer limite para multas em caso de inadimplemento.

Na área da educação, o destaque foi para a audiência com o Ministério da Educação para tratar sobre o IFMA de Colinas. “Destinamos recursos para viabilizar a obra, que em 2022 começará a atender os alunos da região”, anunciou o deputado.

Pelos direitos das mulheres, o PL 2220/2021, de autoria de Pedro Lucas, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Para garantir mais condições no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência, propomos o PL 2221/2021, que Cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.

No esporte, foi aprovado na comissão de Esporte o PL 4866/2019, que protege atletas contra violência física ou sexual. Também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 1416/2019, que garante premiação igual para homens e mulheres em competições com uso de recursos públicos. O projeto aguarda análise no Senado Federal.

Por fim, na área de proteção animal, o deputado propôs o PL 2219/2021, que obriga agressores de animais a pagar todo o custo de despesa e tratamentos de animais vítimas de maus-tratos.

Blog do Rogério Silva 

Em Paraibano, prefeita Vanessa Furtado faz o o pagamento ANTECIPADO do salário de Dezembro // Dinheiro estará na conta antes do Natal

A prefeita da cidade de Paraibano Vanessa Furtado cumprindo com o compromisso de gestora comunica que nesta terça-feira dia 21 de dezembro foi feito o pagamento ANTECIPADO de salário de servidores efetivos e que o dinheiro estará disponível nas contas na próxima quinta-feira dia 23 de dezembro.

É a primeira vez que um prefeito paga o salário de Dezembro de forma antecipada e antes do Natal sendo que geralmente o valor é pago em Janeiro.

O pagamento dos programas PSF, NASF, PSB, ACS, ACE, agente sanitário e vigilância sanitária será feito mediante a transferência de recursos pelo governo federal.

982 presos ganham benefício da saída temporária de Natal no MA

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 982 apenados do regime semiaberto para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h desta quarta-feira (22) devendo retornar à unidade prisional até as 18h do dia 28 de dezembro (terça-feira).

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Conforme o artigo 122, os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Já o artigo 123 da lei prevê que a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, sendo ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, tendo o condenado comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se reincidente.

Ainda segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Os beneficiados com a saída temporária devem fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício; não frequentar bares, festas e/ou similares; e se recolher, no endereço informado, no período noturno.

Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações até as 12h do dia 31 de dezembro.

TÁ NA CONTA: Prefeitura de Pastos Bons antecipa pagamento dos servidores municipais e aquece economia local

A Prefeitura de Pastos Bons-Ma, informa que o salário de dezembro/2021 dos servidores concursados e comissionados, já está na conta.

“Essa medida é um reconhecimento para todos os profissionais que se dedicaram e continuam se dedicando no atendimento à nossa população”, disse o prefeito Enoque Mota.

Prefeitura de Pastos Bons
Uma cidade para todos

IPVA 2022 terá aumento de mais de 23%.

O ano de 2022 deverá começar com aumento do preço dos impostos para o maranhense. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, ficará mais caro devido a subida nos preços dos veículos no Brasil.

A justificativa apresentada é que a alíquota, que é diferente para cada estado, não passou por reajustes. Porém foi levado em consideração o valor venal, que é o valor como base de cálculo, na Tabela Fipe, para carros usados e o valor que consta na nota fiscal da compra, em casos de veículos novos.

O “presente de natal e réveillon” do Governo do Maranhão, será de mais de 23% no valor do IPVA 2022. Nesta terça-feira (21), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou o calendário para o pagamento do IPVA, que consta o aumento na ordem de 23,51% no valor em relação ao ano passado. Quem pagar o imposto antecipado, ou em cota única, (o que é quase exceção), terá um desconto de 20%.

Via Segunda Opinião

Prefeito de Lagoa do Mato não comprova gastos de 70% do Fundeb e nega direitos básicos dos professores que já não sabem mais a quem recorrer


Em Lagoa do Mato, a categoria de professores da rede municipal de ensino está revoltada com o atual prefeito do município. Segundo os educadores, houve uma assembleia extraordinária na Câmara de Vereadores e estiveram presentes mais de 30 professores e houve a apresentação de um projeto de lei enviado pelo poder executivo e, após mais de 4 horas de diálogo, explanações e argumentações, fez-se a ressalva de que ficaria aprovado o rateio das sobras dos 70% do FUNDEB, que o mesmo deverá ser pago até o dia 31/12/2021 de acordo com a carga horária de 20h e 25h.

Porém, a gestão municipal passou o ano todo tirando as Progressões e Promoções dos educadores sob a alegação de que a lei complementar n° 173/2020 não permitia, o que segundo eles não é verdade e, pra piorar, em dezembro de 2020 o prefeito sancionou uma lei criando 4 Secretarias Municipais e a mesma lei complementar proíbe criar cargos, empregos ou funções.

Segundo os professores, o governo municipal prega que não há sobras dos 70% do FUNDEB e que se houver é uma pequena quantia. “Estamos solicitando demonstrativos de como esse dinheiro foi usado porque o município tirou nossos direitos e ainda recebeu a complementação da União. Então, essa narrativa de que não há sobras é bem estranha” disse um educador ao BLOG DO DE SÁ.

Com relação aos 70% do FUNDEB, um dos principais questionamentos professores é sobre o ano de 2020. “No ano passado Lagoa do Mato recebeu em torno de nove milhões de reais e conseguiu cobrir as despesas e em 2021 a gestão recebeu em torno de onze milhões de reais e manteve as aulas o ano todo a distância, removeu professores pra zona rural sob a alegação de que a lei complementar proibia contratos, tiraram nossas Progressões e Promoções, então, como explicar essa narrativa de que não há sobras e que se houver é uma pequena quantia?” complementou outro educador em conversa ao BLOG DO DE SÁ pelo telefone.

Via Blog do de Sá

Daniella Tema caminha para 2022 com os maiores apoios políticos do Maranhão.

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) tem demonstrado forte articulação política com a ampliação de bases de apoio eleitoral distribuídas por várias regiões do estado.

Em Caxias, a dobradinha com a pré-candidata à deputada federal Amanda Gentil já tem dado o que falar. Com agenda intensa, a dupla já é considerada promessa para garantir ampla votação no estado.

Vale ressaltar que Amanda tem se destacado como secretária de governo no município pela sua desenvoltura e atuação participativa, sendo reconhecida na cidade de maneira popular e bem avaliada.

Em recente encontro em São Luís, o Prefeito Fábio Gentil declarou publicamente apoio à reeleição de Daniella Tema em discurso que marcou evento político do vice-governador Carlos Brandão.

Para se ter ideia, na última eleição para deputado, o saudoso e atuante Zé Gentil (pai do prefeito Fábio) obteve 31.487 votos. Essa votação deverá ser ampliada no próximo pleito em razão do alto índice de aprovação do atual gestor caxiense, reeleito na cidade nada menos que 78,17% dos votos, em uma eleição que reuniu oito candidatos na disputa.

Com atuação assídua na Princesinha do Sertão, Daniella Tema destinou Emenda Parlamentar que tem garantido a pavimentação de ruas do município, melhorando a qualidade de vida da população.

Em reconhecimento ao trabalho, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou por unanimidade o Título de Cidadã Caxiense para a deputada durante sessão realizada no último 20 de dezembro.

Daniella Tema é Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa e autora de mais de uma dezena de leis já sancionadas. A Parlamentar também foi responsável pela PEC (aprovada) que cria o Fundo Estadual da Juventude e garantiu o Aluguel Social Maria da Penha, que ampara mulheres vítimas de violência doméstica.

Flávio Dino diz que poderá mudar de opinião em relação ao seu apoio a Brandão

O governador Flávio Dino (PSB), em entrevista concedida ao quadro Bastidores, da TV Mirante, nesta manhã, admitiu publicamente que poderá mudar de opinião em relação ao seu apoio pessoal ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato a reeleição.

Segundo o socialista, caso o seu grupo político, na reunião marcada para o dia 31 de janeiro, crave posição contrária à sua vontade pessoal, ele mudaria de posição, deixando claro que seguiria o que a maioria decidisse.

“Eu tenho muita confiança na união. E mudaria, claro, minha posição se a maioria a rejeitasse. Então, é uma mesa de partidos. Nós temos treze partidos que, hoje, integram o governo. Existem os prefeitos que nos apoiam, existe os deputados estaduais que nos apoiam. Existe a bancada federal. Esses são os núcleos decisórios principais. Eu apresentei uma opinião, vou aferir. A maioria dos partidos concorda ou discorda? A maioria dos prefeitos concorda ou discorda? A maioria dos deputados…então, se a maioria achar que minha posição está errada, é óbvio que eu seria o primeiro a revê-la”, afirmou.

Dino declarou apoio a Brandão no último dia 29, durante encontro no qual reuniu, no Palácio dos Leões, presidentes dos 13 partidos que apoiam sua gestão.

O tucano, no entanto, não atende aos principais critérios estabelecidos em uma Carta Compromisso, proposta no dia 05 de julho pelo próprio governador, que balizariam a escolha do candidato de consenso do campo governista.

Quem enquadra-se neste cenário é o senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo pelo PDT e que lidera todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento; além de reunir, em torno de si, maior quantidade de apoios políticos e partidários.

Abaixo, veja a fala do governador:

 

Via Blog Gláucio Ericeira

35º BPM REALIZA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS CURSOS REGULARES DE POLICIAIS MILITARES

O Comando do 35º Batalhão de Polícia Militar realizou na manhã desta segunda-feira (20), no pátio externo do Batalhão, a Formatura dos alunos dos Cursos Regulares 2021.2 (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos-CAS, Curso Especial de Formação de Sargento-CEFS e Curso Especial de Formação de Cabo-CEFC), realizados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP da Policia Militar do Maranhão.

A solenidade contou com a presença de todos os oficiais, praças e servidores civis do 35º Batalhão de Polícia Militar, também participaram o Pastor Luiz Borges da UFP, familiares, padrinhos e madrinhas dos formandos.

Após a celebração religiosa e as bênçãos do Pr. Luiz Borges, os concludentes receberam aposição das insígnias e brevês dos cursos das mãos das suas respectivas madrinhas e padrinhos, momento de grande emoção dos formandos.

O comandante do 35ºBPM, major Gilberto Brito Coelho, parabenizou os concludentes pela resiliência e destacou a importância destes cursos, tanto para ascensão profissional, bem como, para melhor servir a sociedade maranhense.

A solenidade foi finalizada com um coffee break organizado pela UFP – Universal nas Forças Policias aos participantes.

*PMMA – PATRIMÔNIO DOS MARANHENSES*

*35º BPM – Guardião do Médio Sertão*

 

☎️ *Disque Denúncia: (99)98468-5221*

 

Deputada Daniella Tema e Amanda Gentil participam de abertura do Natal Iluminado de Caxias

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) destacou a gestão do prefeito Fábio Gentil, que vem incentivando a retomada da economia local ao mesmo tempo em que embeleza a cidade com o “Natal Iluminado”, organizado pela Prefeitura Municipal.

Para a parlamentar, o “Natal Iluminado” tem sido um fator importante para a movimentação da economia, impactada pela pandemia do coronavírus.

“Estive em Caxias, na última semana, e tive a oportunidade de ver a cidade movimentada, os hotéis cheios, os restaurantes sem lugares suficientes para acomodar tanta gente, os trabalhadores informais espalhados pela cidade para garantir sua renda e, sobretudo vi o brilho no olhar das pessoas. Tudo isso é resultado do ‘Natal Iluminado’, um espetáculo de fé muito bonito e tenho certeza que jamais visto no Maranhão”, enfatizou.

O “Natal Iluminado” conta com vários pontos de luz, casa de Papai Noel e várias árvores natalinas. O Mirante, ponto turístico da cidade, também recebeu iluminação especial, assim como a Avenida Senador Alexandre Costa e a BR-316, que passa por dentro de Caxias. A prefeitura preparou uma programação especial para atrair caxienses e visitantes até o dia 6 de janeiro, dia de Reis, oportunidade em que toda estrutura é desmontada.

Para encerrar o pronunciamento, Daniella Tema parabenizou todos os servidores municipais envolvidos na realização do projeto. “Parabenizo, em nome de secretária Municipal de Governo, Amanda Gentil, todas as pessoas que se dedicaram diretamente na execução do ‘Natal Iluminado’, que é um verdadeiro presente para o povo de Caxias”.

Via Blog Do DC