O Sertão Maranhense recebeu neste fim de semana mais investimentos do Governo do Estado em proteção social, saúde, educação e infraestrutura. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Pastos Bons e São João dos Patos para fazer a inclusão de mais 889 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, entregar carrinhos do programa Mais Renda, inaugurar escola e anunciar um pacote de obras estaduais.

“Temos um carinho especial pelo Sertão Maranhense, mas o governo estadual tem obras em todos os 217 municípios. Continuamos indo a todas as regiões para incluir as famílias que ainda vivem na pobreza extrema no programa Maranhão Livre da Fome, para que elas tenham renda para comprar comida, assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. E além disso, trazemos mais obras e serviços para, em parceria com os gestores dos municípios, desenvolver cada cidade e melhorar a vida das pessoas”, enfatizou Orleans Brandão.

Em Pastos Bons, 623 famílias estão sendo atendidas pelo Maranhão Livre da Fome. “Esse programa veio na hora certa, complementando as iniciativas do governo federal, para acabar com a fome em nosso estado. Isso só é possível porque temos de verdade um governo municipalista, com olhar especial para os mais vulneráveis”, afirmou o prefeito Enoque Mota.

No município, os secretários Orleans Brandão e Jandira Dias (Educação) também fizeram a entrega da reforma completa do Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, uma das mais de 650 escolas estaduais já recuperadas e ampliadas pela atual gestão.

Em São João dos Patos, além da inclusão de outras 266 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, o secretário de Assuntos Municipalistas levou a autorização do Governo do Estado para implantação do portal da cidade e da Estação Tech para capacitação tecnológica, além de entregar oito carrinhos do programa Mais Renda.

“Este é um governo que conhece seu povo e busca soluções para suas necessidades, por isso levou a fábrica da Inpasa para Balsas, construiu estradas vicinais para escoar a produção, dobrou o número de Restaurantes Populares, investiu em cidadania com os Viva Procon. É um Governo que está trabalhando de verdade pelo povo do Maranhão”, afirmou o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre.

Morreu na manhã deste domingo (21), o pastor José Alves Cavalcante, “Pastor Cavalcante”, presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão (COMADESMA). Ele tinha 65 anos e é ex-deputado estadual do Maranhão.

O líder religioso estava internado em um hospital e aguardava um transplante de fígado.

Cavalcante foi diagnosticado com hepatite C em 2005 e passou por anos de tratamento até conseguir eliminar a carga viral da doença.

Apesar da vitória contra o vírus, os medicamentos utilizados comprometeram gravemente o fígado, que ficou necrosado e perdeu a capacidade de funcionar adequadamente.

O quadro clínico ainda se agravou por hipertensão e diabetes, que também afetaram o sistema renal e outras áreas do aparelho digestivo.

Durante esse período delicado, sofreu ainda um AVC, o que agravou seu quadro clínico e levou ao falecimento.

A morte de Cavalcante deixa toda comunidade evangélica de luto em todo o Maranhão.

– Biografia

José Alves Cavalcante é pastor evangélico e empresário. Nasceu no dia 25 de abril de 1960, na cidade de Coroatá (MA). Elegeu-se deputado estadual  em 2018 pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e depois migrou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).  Obteve 29.366 votos nas urnas.

– Operação Damnare Avaritia

Em abril de 2024, Promotores do Ministério Público do Maranhão fizeram buscas na residência e em outros endereços ligados ao ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, o Pastor Cavalcante, sob suspeita de prática de rachadinha em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.

A força-tarefa, formada por promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), deflagrou etapa ostensiva da Operação Damnare Avaritia (Ganância Maldita) para cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

Domingoscosta.com.br

O lançamento do programa Maranhão Livre da Fome em Pastos Bons reuniu, nesta sexta-feira (19), diversas autoridades e marcou um passo importante na promoção da segurança alimentar e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. O evento, realizado no ginásio poliesportivo, contou com a presença do prefeito Enoque Mota, do vice-prefeito Reinaldo, da primeira-dama Vera Mota, do presidente da Câmara Zé Ivan, deputado estadual Ariston, além de todos os secretários municipais.

Entre as autoridades estaduais presentes estiveram o secretário das SEDES, Paulo Cazé, o secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e a secretária de Educação, Jandira Dias. A agenda ainda incluiu a inauguração da escola Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, onde foram entregues tablets do programa Maranhão Tô Conectado aos estudantes, reforçando o compromisso da gestão com a educação tecnológica.

Durante o evento, também foram entregues 623 cartões do programa Mais Renda, beneficiando famílias da região e ampliando a rede de proteção social do município. As ações demonstram a articulação entre governo estadual e prefeitura, unindo esforços para combater a fome, promover inclusão social e melhorar as condições de vida da população de Pastos Bons.

A fachada da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro desabou, neste sábado (20) no bairro da Cohab, em São Luís.

Carros que estavam estacionados nas proximidades foram atingidos.

Não houve registro de vítimas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e isolou a área para evitar novos riscos, enquanto a Defesa Civil deve realizar vistoria para avaliar a estrutura do prédio.

Jonh Cutrim

Um dos presos na Operação Maat – Fase Prato Cheio, realizada na última terça-feira, 16, o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto buscou o Ministério Público do Maranhão para firmar um Acordo de Não Persecução Cível e ressarcir R$ 419.369,09 aos cofres públicos.

O acordo, assinado no dia 17, prevê que o valor será pago por meio da entrega definitiva de um dos veículos apreendidos, uma Toyota Hilux SW4, avaliada em R$ 365.621,09. O automóvel será utilizado em políticas públicas municipais voltadas para crianças e mulheres, sobretudo vítimas de violência.

O saldo de R$ 53.775,09 será ressarcido com a aquisição de ar condicionados, computadores, impressoras e materiais de cunho pedagógico, destinados a creches e escolas localizadas no Município de Godofredo Viana, podendo ter outra destinação social.

O acordo prevê a possibilidade de alteração, podendo ser transformada na obrigação de construir, adaptar ou reformar um imóvel apto ao acolhimento de crianças e mulheres, vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. A questão será definida após audiência a ser realizada com a atual gestão municipal de Godofredo Viana, no prazo de 180 dias.

No documento, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves e Oliveira ressalta que a medida “se mostra mais efetiva na recomposição do erário, ao passo que atenderá aos preceitos da duração razoável do processo”.

Em caso de descumprimento, o acusado não poderá celebrar novo pacto pelo prazo de cinco anos e estará sujeito à execução do acordo.

OPERAÇÃO

Voltada a desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos que deveriam ser utilizados para o fornecimento de merenda escolar em 2014 no Município de Godofredo Viana, a Fase Prato Cheio da Operação Maat foi realizada no último dia 16 pelo Ministério Público do Maranhão com o apoio operacional da Polícia Civil.

A ação resultou na prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge, do empresário Antônio Muniz e da ex-secretária de Administração e Finanças de Godofredo Viana, Gihan Torres, irmã do ex-prefeito. Também foram apreendidos cinco veículos, joias e dinheiro em espécie nas residências dos acusados, em São Luís. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens dos requeridos, limitados ao montante de R$ 1.258.188,29.

DENÚNCIA

A Denúncia, datada de 14 de novembro de 2024, aponta o ex-prefeito Marcelo Jorge Torres, a ex-secretária de Administração e Finanças, Gihan Ayoub Jorge Torres e o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto como os principais alvos.

De acordo com o Ministério Público, foram cometidas irregularidades desde 2014. Apesar do repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o fornecimento de merenda escolar às crianças foi realizado de maneira inadequada. Relatos de uma nutricionista e de diretores de escolas confirmam que a merenda foi fornecida de forma precária por apenas dois dos dez meses letivos daquele ano.

O inquérito, iniciado em 2016, apurou que o Município de Godofredo Viana recebeu R$ 173.712,00 do FNDE em 2014, mas a empresa contratada – A da C MUNIZ NETO – não teria entregue os alimentos nos meses de fevereiro, março, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro.

A denúncia aponta ainda que, em dezembro, após o encerramento do ano letivo, foram emitidas notas fiscais no valor de R$ 62.984,00 por itens que não foram entregues nas escolas.

O Ministério Público sustenta que o ex-prefeito e a ex-secretária organizaram o desvio de dinheiro público, autorizando pagamentos a notas de empenho por produtos que não foram adquiridos. O documento acrescenta que a empresa A da C MUNIZ NETO recebeu um valor atualizado de R$ 181.369,62.

Também foi apontada a prática de outros crimes, como lavagem de dinheiro e fraude em licitação. O total de prejuízo aos cofres públicos, segundo a denúncia, é de R$ 258.188,29, com um valor de R$ 1.258.188,29 para fins de bloqueio patrimonial.

Redação: CCOM-MPMA