A semana foi de muita adrenalina no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. A união e os discursos afinados dos deputados da base governista na Assembleia Legislativa incomodaram os deputados oposicionistas, que reagiram com certo descontrole e até agressividade contra alguns colegas. As investidas mais pesadas foram contra os discursos da deputada Mical Damasceno (PSD), na sessão da quarta (7), e do deputado Adelmo Soares (PSB) na quinta-feira (8).

Mical ocupou a tribuna para defender a permanência do governador Carlos Brandão (PSB) no cargo até o final do mandato, em dezembro de 2026. Diante da fala incisiva de Mical, parlamentares da oposição perderam a compostura e foram até deselegantes.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), por exemplo, além de dizer que Mical tem “problema cognitivo”, afirmou que ela agia por interesse próprio. “Às vezes, eu entendo que nos discursos lidos, aqui nesta tribuna, o problema é só cognitivo. Não, mas é de caráter também por querer defender os seus interesses particulares, da sua família”, disse o deputado comunista.

A capacidade de Mical tomar decisões por conta própria também foi questionada pelo deputado Leandro Bello (Podemos). “Eu não sei a quem e para quem ela quer agradar falando inverdade”, afirmou ele.

Na sessão da quinta-feira, ao sair em defesa do governador Brandão, Adelmo Soares precisou rebater acusações infundadas lançadas contra ele próprio, e foi contundente afirmando que o deputado Othelino Neto (Solidariedade) tem discurso contraditório e é um adepto da prática do ‘faça o que eu digo e não faça o que eu faço’. Adelmo elencou contradições do colega de Parlamento:

“O deputado diz que o governador utiliza a família, que é a família que manda. Mas, da mesma forma, eu preciso dizer que, quando houve uma oportunidade para a indicação de um cargo federal, o nosso deputado Othelino indicou a irmã. Quando teve oportunidade de indicar alguém para a suplência de Senador, indicou a sua esposa”, declarou Adelmo, referindo-se à senadora Ana Paula, que herdou o mandato do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Claramente incomodados com o fortalecimento do governador Brandão, os oposicionistas se agarram a uma narrativa que criaram e que é contrária a tudo o que eles praticam no dia-dia.

Na onda do desespero, os dinistas tentam passar para a opinião pública que o governador é quem não aceita o diálogo, quando, na verdade, são eles que se posicionam contra todos os projetos de interesse da população apresentados pelo Executivo na Assembleia. Entre os exemplos, o Projeto de Lei n⁰ 104/2025, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’, que até a aprovação em plenário, percorreu um longo caminho e foi alvo de diversas contestações dos oposicionistas.

Passagem Franca completou 190 anos nesta quinta-feira (8) com festa, tradição e, o mais importante, muitas obras chegando para beneficiar a população. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou que o governo não só acompanha os municípios de perto, como também trabalha para garantir avanços reais na vida das pessoas, promovendo transformação e desenvolvimento.

Ao lado do prefeito Chicão da Parabólica, Orleans participou da programação oficial, que teve missa, atos cívicos e, principalmente, assinatura de ordens de serviço que vão beneficiar a população como a implantação do VIVA Procon, do Colégio Militar, da Estação Tech, do novo portal da cidade, além das obras no sistema de abastecimento de água e o Mutirão Rua Nova.

Durante o discurso Orleans declarou sua alegria em fazer parte desse projeto de desenvolvimento da cidade: “O governador Carlos Brandão me mandou aqui com um recado claro: o Governo do Maranhão está ao lado de Passagem Franca, não só em dia de festa, mas no seu dia a dia, ouvindo prefeitos, atendendo demandas e trazendo resultado. Prova disso é que hoje a gente entrega viatura da PM, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além do recapeamento asfáltico. Estamos falando de ações concretas que mostram o que é um governo que acredita no municipalismo e trabalha para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário.

O papel da Secretaria de Assuntos Municipalistas ficou evidente: é Orleans quem faz a ponte entre os prefeitos e o governo, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas. Essa articulação vem garantindo que obras e programas saiam do papel e cheguem na ponta, mudando a realidade dos municípios.

“Hoje é dia de celebrar nossa história e, acima de tudo, agradecer. A presença do Orleans e todo esse pacote de investimentos mostram que a parceria com o Governo do Maranhão está forte e rendendo frutos. Quem ganha com isso é o povo de Passagem Franca,”ressaltou o gestor municipal.

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar o valor de R$ 40 milhões, a título de danos morais coletivos, em função da má qualidade dos serviços oferecidos, entre os anos de 2011 e 2013. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença, do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses. As queixas relataram falta de sinal, queda de ligações e chamadas não estabelecidas. A taxa de quedas das ligações do Plano Infinity excedia o limite de 2% estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

DIVERSAS SANÇÕES

A condenação proferida nesta terça não é a única sanção imposta à Tim em função da ineficiência dos serviços fornecidos pela empresa.

Em abril de 2011, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) determinou a suspensão da venda de linhas de telefonia móvel, em função de pane no sistema da empresa durante a qual os clientes não conseguiam efetuar e receber ligações.

No mesmo ano, após reclamação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihpop), o Procon aplicou à operadora multa no valor de R$ 208,5 mil.

Em 15 e 16 de setembro daquele ano, a interrupção dos serviços de telefonia móvel levou à aplicação de outra multa, desta vez no valor de R$ 500 mil.

Também em 2011, uma fiscalização do Instituto verificou que operadora não estava cumprindo as metas estabelecidas pela Anatel no Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal.

Em 2013, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, acolheu Nota Técnica que tratava de publicidade enganosa em uma campanha da operadora, motivando aplicação de multa no valor de R$ 1,65 milhão.

Em março daquele ano, a Anatel constatou que 234.272 clientes da operadora no Maranhão foram prejudicados por instabilidade nos serviços fornecidos, causando prejuízo financeiro no valor de R$ 129,8 mil aos consumidores.

Também em 2013, o Procon impôs à Tim multa no valor de R$ 4,5 milhões, proibindo a operadora de comercializar chips ou habilitar linhas pelo período de 217 dias ou até que comprovasse providências efetivas para adequar os serviços prestados nos padrões mínimos de qualidade estipulados pela Anatel.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Entre as determinações da Justiça está a apresentação, no prazo de 30 dias, da lista completa dos usuários do Plano Infinity, com datas de adesão e de saída, a partir do lançamento do plano (29 de março de 2009), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diários. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

A título de dano moral individual, a decisão também estabelece o pagamento de R$ 1 mil para cada consumidor atingido e prejudicado pelas interrupções no serviço da empresa,

A empresa também está obrigada a devolver os valores pagos pelos consumidores lesados pelo Plano Infinity, no período entre 29 de março de 2009 até a publicação da sentença.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

O deputado Adelmo Soares (PSB) fez críticas contundentes ao deputado Othelino Neto (Solidariedade) e classificou de incoerente a postura do colega de Parlamento. “Não se pode dizer uma coisa e fazer outra, é incoerência. Um discurso de incoerência”, observou Adelmo, na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (8).

Ao sair em defesa do governador Carlos Brandão (PSB), Adelmo afirmou que Othelino é adepto da prática do ‘faça o que eu digo e não faça o que eu faço’ e relembrou contradições do discurso e prática de Othelino:

“O deputado diz que o governador utiliza a família, que é a família que manda. Mas, da mesma forma, eu preciso dizer que, quando houve uma oportunidade para a indicação de um cargo federal, o nosso deputado Othelino indicou a irmã. Quando teve oportunidade de indicar alguém para a suplência de Senador, indicou a sua esposa”, declarou Adelmo, referindo à senadora Ana Paula, que herdou o mandato do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

O peessedebista também pregou que se deve manter a calma quanto às eleições de 2026, afirmando que o momento que antecedeu a eleição de Brandão foi similar ao que ocorre na atualidade. “Paciência, discernimento e sabedoria, na hora certa, no momento certo, nós saberemos quem será o candidato”, afirmou.

Na mesma sessão, Adelmo também afirmou que é Othelino quem persegue mulheres que ocupam cargos de poder, reforçando que o deputado do Solidariedade joga para a plateia um discurso de defensor do feminino, mas por trás, não aceita uma mulher como comandante do Legislativo.

“Quem está perseguindo mulher é o deputado Othelino, porque ele está perseguindo a nossa presidente, primeira mulher presidente desta Casa depois de 190 anos. E ele não aceita a derrota. Então, tudo aqui é judicializar”, afirmou, referindo a ações movidas no STF pelo partido de Othelino contra a gestão de Iracema Vale na Alema.

“Em nenhum momento, estou atacando ou denegrindo a imagem da família, eu estou falando do agente político”, finalizou Adelmo Soares.

O deputado estadual e líder do governo, Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a liberdade que tem o governador Carlos Brandão (PSB) de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. Da tribuna do Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar destacou, nesta quinta-feira (8), que se o governador entender que a sua sucessão deva ser conduzida pelo secretário Orleans Brandão, a sua base está pronta para o desafio.

“No que diz respeito às indicações de pessoas para ocuparem cargos públicos, nós, na vida pública, não podemos trabalhar com hipocrisia. Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou Neto Evangelista.

Na ótica do parlamentar, o governador Carlos Brandão deve indicar ao povo do Maranhão alguém em quem ele confie para dar continuidade ao seu projeto político. Segundo Neto Evangelista, o governador tem enfrentado, com êxito, muitos desafios, entre os quais, tirar milhares de famílias da extrema pobreza a partir do programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado nesta sexta-feira (9).

“Este programa foi aprovado por esta Casa e é de iniciativa do governador Carlos Brandão, que vai tirar de vez o Maranhão dessa marca de ainda termos família na extrema pobreza. Talvez nós não tenhamos ainda parado para pensar na repercussão que será deste programa que vai além de tirar pessoas da extrema pobreza, ele vai dar dignidade para os maranhenses”, reforçou Neto Evangelista.

O deputado comparou a iniciativa ao Cadastro Único criado no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Atentemos a este programa e a quem tem condições de continuar tocando-o no Estado do Maranhão”, alertou o parlamentar, acerca do programa Maranhão Livre da Fome.